DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Registre-se. Publique-se.
ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: 098D11EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 77/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2020 - HOSPITAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
O Município de Pelotas-RS torna público o 77º Aditivo ao Contrato n° 010/2020 firmado entre o Município de Pelotas e o HOSPITAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, inscrito no CNPJ sob o n. 92.219.070.0001-53, de comum acordo, em 31 de agosto de 2026, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em consonância com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 02/2017, no que couber, mediante as cláusulas e condições previstas, tendo por objeto a formalização da prorrogação pelo período adicional de 180 (cento e oitenta) dias do prazo de execução da contratação emergencial de serviços no componente Ação Emergencial de Redução de Filas no âmbito do SUS nas especialidades de Tomografia computadorizada, Endoscopia, Colonoscopia, Ultrassonografia com doppler, Densitometria e Mamografia, em conformidade com as condições, metas e valores unitários pactuados na avença antecedente (Termo Aditivo nº 68/2025).
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: 950171C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria de Turismo de Pelotas (SETUR), em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, informa que, por inexigibilidade de chamamento público, fundamentada no art. 29 da referida Lei, considerando que os recursos destinados à parceria são oriundos de emendas impositivas destinadas à realização do evento, o MUNICÍPIO DE PELOTAS formaliza parceria, mediante Termo de Fomento nº 03/2026, com a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO MONTE BONITO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ nº 12.877.184/000151, objetivando a realização da 8ª FESTA DO MORANGO, com o repasse de R$ 75.000,00, oriundos das Emendas Impositivas nº 071/2025, no valor de R$ 25.000,00; nº 299/2025, no valor de R$ 40.000,00; e nº 440/2025, no valor de R$ 10.000,00. Fonte de pagamento: Unidade Orçamentária 251 - SETUR; Projeto/Atividade: 23.695.0108.2217.00; Classificação de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 1501.
Esclarecimentos a respeito do procedimento poderão ser obtidos através do e-mail [email protected].
Pelotas, 02 de setembro de 2026.
JADER RODRIGUES PRESTES
Secretário de Turismo
Publicado por: Francine da Silva Domingues Código Identificador: B0732792
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 357, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 807, Regime Jurídico dos Servidores e suas alterações,
RESOLVE:
RATIFICAR a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA , não remunerada, à servidora GRACIELA ADAM , matrícula nº 657, por ausentar-se do serviço no dia 31 de agosto, a partir das 14:30, conforme protocolo nº 819, de 1º de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se .
Presidente Lucena, 02 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: A0036F59
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 358, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 194-B da Lei Municipal nº 807, de 02 de janeiro de 2012, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, combinado com artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal,
RESOLVE:
RATIFICAR a CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE à KETHELEN FERNANDES FECK , matrícula nº 1333, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com laudo médico, pelo período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, pelo período de 15 de maio a 11 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se .
Presidente Lucena, 02 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 1925B491
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 359, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
NOMEAR , em caráter efetivo, ALINE DE MOURA OLIVEIRA SANTOS FORLIN para ocupar o cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Padrão FNI 1, Classe A, 22 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 1º lugar,
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