DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 02 de setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 02 de setembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: F147444E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 360, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal,

CONSIDERANDO que foram concedidas férias à servidora municipal SIMONE MARIA BRAUN, nos termos da Portaria nº 293/2026;

CONSIDERANDO que a servidora SIMONE MARIA BRAUN conta com um saldo de 14 (quatorze) dias de férias a ser usufruído posteriormente, conforme disposto na Portaria nº 339/2026;

RESOLVE:

DETERMINAR que a servidora municipal SIMONE MARIA BRAUN , matrícula nº 459, usufrua o período de férias ao qual faz jus de 3 a 16 de setembro, devendo retornar às suas atividades em 17 de setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 02 de setembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 0A2BCD85

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 362, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;

RESOLVE:

REVOGAR o disposto na Portaria nº 346, de 24 de agosto de 2026, e NOMEAR , em caráter efetivo, DALILA DA COSTA ALBERTO para ocupar o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Padrão EF 04, Classe A, 40 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 7º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 02 de setembro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: C3C7D629

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 62228344

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 361, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.341, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, que ― ALTERA O ART. 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖, que prevê que a remuneração dos servidores durante o seu período de férias dar-se-á nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 011, de 28 de janeiro de 1993 e o acréscimo de 1/3 (um terço) será pago proporcionalmente ao número de dias de férias concedidos em até 02 (dois) dias úteis antes do início de seu gozo.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 363, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;

RESOLVE:

REVOGAR o disposto na Portaria nº 356, de 1º de setembro de 2026, e NOMEAR , em caráter efetivo, ANDREIA SIBELE DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Padrão EF 04, Classe A, 40 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 8º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 02 de setembro de 2026.

RESOLVE:

CONCEDER período de gozo de férias às servidoras municipais integrantes do Quadro Geral de Cargos, abaixo relacionadas, com o pagamento da remuneração integral, acrescida de 1/3 (um terço):

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 9FA61FEC

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