DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata de Registro de Preços em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: C364FE49

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado: INES MARIA GASPARINI TURANI Modalidade : Chamada Pública nº 01/2026. Número do contrato : 06/2026.

Fundamento legal : Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Objeto : Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR as escolas da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de fevereiro de 2026 a dezembro de 2026.

Alteração contratual:Conforme pedido da fiscal do contrato (em anexo), fica acrescido ao contrato o quantitativo correspondente a 9,62% do valor total do contrato, referente aos itens, quantidades e valores conforme abaixo:

Alteração contratual: Pelo acréscimo do quantitativo descrito na Cláusula Primeira, fica acrescido ao contrato o valor total de R$ 312,50 (trezentos e doze reais e cinquenta centavos), referente à 250 unidades de ovos de galinha, passando a vigorar o contrato com o valor total de R$ 3.562,50 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Fabiane Costa

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves – RS, no uso de suas legais atribuições, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 474/1999, de 24 de junho de 1999, que autoriza a Administração a determinar expediente normal em qualquer das datas constantes no artigo 1º da referida Lei; CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, consta como ponto facultativo na alínea ―f‖ do artigo 1º da Lei Municipal nº 474/1999; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), estabelecendo-se expediente normal no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira); DECRETA: Art. 1º- Fica determinado que não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Protásio Alves/RS no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em razão da transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Art. 2º- O expediente será normal no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), em razão da transferência do ponto facultativo para o dia 30 de outubro de 2026. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES – RS, em 01 de setembro de 2026.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Efetuada a Publicação. _/__/_____

Código Identificador: A5EB65D7

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

Contratado:Adroaldo Cassol

Modalidade: Chamada Pública 01/2026 - PNAE Número da licitação: 01/2026

Número do contrato: CONTRATO N.º 10/2026

BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: E5C25665

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

Número do Termo Aditivo: 03

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos escolares da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Data de assinatura: 02/09/2026

Alteração contratual: Conforme pedido da fiscal do contrato (em anexo), fica acrescido ao contrato o quantitativo correspondente a 5,53% do valor total do contrato, referente aos itens, quantidades e valores conforme abaixo:

Alteração contratual: Pelo acréscimo do quantitativo descrito na Cláusula Primeira, fica acrescido ao contrato o valor total de R$ 649,05 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), referente à 30 unidades de couve brocolis, 30 unidades de couve flor e 15 kg de pepino, passando a vigorar o contrato com o valor total de R$ 12.381,49 (doze mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Fabiane Costa

Código Identificador: 61D1DF44

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO EXECUTIVO Nº 1.140/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.893 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 02 de setembro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 23C70F6D

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.469 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DOIS ASSISTENTES SOCIAIS, UM PSICÓLOGO E UM NUTRICIONISTA PARA ATUAREM NO PROJETO CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

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