Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 25

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Rio Grande, 02 de setembro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 7C29EBD1

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

termo de Apostilamento: Necessidade de suspender Ordem de Início do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 32D77BB7

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 126/2025

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 126/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 176/2026 GABEX– Aquisição de Jarra /chaleira elétrica com corpo em aço inox, 127V, capacidade de 1,7l a 2l, potência de 1200W a 1500W, sistema de desligamento automático por fervura e proteção contra funcionamento a seco, além de certificação compulsória do Inmetro, conforme Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 09/09/26, às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: F164E556

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 – SRP - Aquisição de materiais de expediente – pintura e têxtil destinados às Escolas Municipais e aos Núcleos Administrativos da Secretaria de Município da Educação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Às 8h30min, de 17/09/2026. O EDITAL está disponível através do Portal: https://grp.riogrande.rs.gov.br

Publicado por: Milene da Fontoura Amaral Código Identificador: 8C136EE4

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 12 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 010/2022

EXTRATO DE 12 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 010/2022

Contrato: nº 010/2022 Termo Aditivo nº. 12

Processo Administrativo nº. 31552/2026 – 12 Termo Aditivo ao Contrato 010/2022, assinado em 07/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU). Contratada: EMBRASMAQUI MÁQUINAS E EMPILHADEIRAS LTDA.; inscrita no CNPJ sob nº: 92.001.619/0001-39. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 12FFDDCA

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 337/2026

EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 337/2026

Contrato: nº. 337/2026 Termo Apostilamento nº. 1

Contrato: nº 126/2025 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 15636/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 126/2025, assinado em 11/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 00.867.301/0002-06. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo e supressão de valores e serviços do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: D9C67E30

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 52/2026

Processo Administrativo nº 20298/2026 Pregão Eletrônico nº 52/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de atenção primária a Saúde especificado nos itens1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31 e 33, Conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 52/2026.

Ata de Registro de Preços nº 390/2026 – SMS

Fornecedor: STARMEDICAL IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 57.498.660/0001-61

Valor Total: R$ 193.219, 50 (Cento e noventa e três mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Itens: 1, 20, 22, 23, 24, 25, 31 e 32.

Ata de Registro de Preços nº 391/2026 – SMS Fornecedor: MAYCON FRAPORTI MELO LTDA CNPJ: 58.278.546/0001-99 Valor Total: R$ 280.300, 00 (Duzentos e oitenta mil e trezentos reais). Itens: 2, 6, 7 e 10.

Ata de Registro de Preços nº 392/2026 – SMS Fornecedor: MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 10.433.858/0001-01 Valor Total: R$ 35.000, 00 (Trinta e cinco mil reais). Itens: 3

Ata de Registro de Preços nº 393/2026 – SMS

Fornecedor: JUANA ESTER MARCELINO VARGAS CNPJ: 34.579.064/0001-00

Valor Total: R$ 68.790, 00 (Sessenta e oito mil e setecentos e noventa reais). Itens: 4, 9 e 13

Ata de Registro de Preços nº 394/2026 – SMS

Processo Administrativo nº. 11423/2026 – 1 Termo de Apostilamento ao Contrato 337/2026 assinado em 31/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: MRU CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ 13.692.493/0001-10. Objeto do

Fornecedor: VL FUZETI COMERCIAL ME CNPJ: 05.523.731/0001-35

Valor Total: R$ 29.420, 00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e vinte reais) Itens: 5 e 30.