DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Ata de Registro de Preços nº 395/2026 – SMS

Fornecedor:METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ:: 05.788.117/0001-03

Valor Total: R$ 33.642, 00 (Trinta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais) Itens: 8 e 12.

Ata de Registro de Preços nº 396/2026 – SMS

Fornecedor: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA

CNPJ:18.136.904/0001-04 Valor Total: R$ $ 25.490, 00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa reais) Itens: 11.

Ata de Registro de Preços nº 397/2026 – SMS

Fornecedor: SUTCARE LTDA

CNPJ: 61.771.120/0001-87 Valor Total: R$ 34.650, 00 (Trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) Itens: 14

Ata de Registro de Preços nº 398/2026 – SMS

Fornecedor: LC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 59.890.563/000-45

Valor Total: R$ 84.459, 20 (Oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) Itens: 15, 18 e 27.

Ata de Registro de Preços nº 399/2026 – SMS Fornecedor: K.C.R INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 09.251.627/0001-9 Valor Total: R$ 42.800, 00 (Quarenta e dois mil e oitocentos reais) Itens: 16 e 17.

Ata de Registro de Preços nº 400/2026 – SMS

Fornecedor: BALESTRIN E RIL -DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 49.238.875/0001-15 Valor Total: R$ 47.920, 00 (Quarenta e sete mil e novecentos e vinte reais) Itens: 19

Ata de Registro de Preços nº 401/2026 – SMS

Fornecedor: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.680.592/0001-51

Valor Total: R$ 54.940, 00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais. Itens: 26 e 29.

Ata de Registro de Preços nº 402/2026 – SMS Fornecedor: INOVA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 48.227.743/0001-25 Valor Total: R$ 3.000, 00 (Três mil reais) Itens: 33

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 54D1DCDC

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 378/2026

Processo Administrativo nº 20669/2026 – Contrato nº 378/2026, assinado em 21/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)

Contratado: Muniz Lemos Serviços de Engenharia LTDA CNPJ: 49.216.985/0001-86 Representante Legal, Sr(a). Luiz Phelipe Pinto Muniz Lemos

Objeto: Constitui objeto deste instrumento o serviço de manutenção predial na E.M.E.F. Liberato Salzano V. da Cunha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Vigência: 28/09/2026 até 27/11/2026.

Valor total: R$ 43.375,00 (quarenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica 032/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: AA50A13D

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 380/2026

Processo Administrativo nº. 33515/2026 – Contrato nº 380/2026, assinado em 24/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, Juliana Acosta Santorum (SMS) signatário: Contratado: UVEL UNISUL VEÍCULOS LTDA CNPJ: 11.149.423/0001-94, Representante Legal, Sr(a). José Machado da Silva.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo.

Vigência: 24/08/2026 até 23/10/2026.

Valor total: R$ 150.490,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa

reais). Fundamentação Legal: Adesão nº 09/2026 ao Pregão Eletrônico 17/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: BD5D5C53

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Processo Administrativo nº 36282/2026 – assinado em 24/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal de Infraestrutura – Dirceu Silva Lopes Contratado: Beatriz Reis da Luz LTDA CNPJ: 04.605.736/0001-44

Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento à empresa BEATRIZ REIS DA LUZ LTDA, pelos serviços executados dentro da vigência do Contrato Administrativo no 257/2025, referente aos serviços de transporte de RSU (Resíduo Sólido Urbano) "Classe II A e В", prestados nos meses de junho e julho de 2026.

Valor total: R$ 1.229.206,16 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e seis reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 3AA88499

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 37557/2026, assinado em 26/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Cleuza Maria Sobral Dias (SMED) Contratado: Tiago Pinheiro Marques CNPJ: 46.472.982/0001-15.

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente aos Serviços de Manutenção Predial: substituição/reposição de um total de 12 telhas fibrocimento danificados após o temporal/ventania do último dia 06/08/2026, além de todos os arremates, rufos, trocas de parafusos e adequações necessárias para garantir o fechamento completo da cobertura da EMEI Daysi Pagel.

Valor total: R$ R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

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