Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 31

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA SAÚDE PRISIONAL 3.1.90.13.00.00.00.00.1600 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 10.505,00 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 10.505,00 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica

12.01.10.301.0022.2474

MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 30.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.16.00.00.00.00.1500

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 249,74 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.302.0023.2429 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 705.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.304.0024.2444 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 10.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

14.01.20.608.0031.2608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

14.02.20.607.0031.2610 AÇÕES DE IRRIGAÇÃO E COMBATE A SECA MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00.00.00.2759 R$ 60.000,00 0000301 1401-FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA

TOTAL R$ 867.754,74

MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 30.249,74

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.305.0024.2445 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 10.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

14.01.20.122.0002.2149 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

14.02.20.608.0031.2611 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.3.90.32.00.00.00.00.2759 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA R$ 60.000,00

0000301 1401-FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA

TOTAL R$ 867.754,74

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 31 de agosto de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto, a redução das dotações orçamentárias:

06.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

07.01.28.843.0000.0007 ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA 3.2.90.21.00.00.00.00.1500 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 705.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.01.12.122.0002.2287 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00.00.00.1501 MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

12.01.10.301.0022.2424 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA SAÚDE PRISIONAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1600

Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 9AB15258

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.950, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.500,00 (Cento e vinte mil e quinhentos reais), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

12.01.10.302.0023.2430 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.00.00.00.00.1500