Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 32

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 41.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.305.0024.2616 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 5.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.94.00.00.00.00.1662 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 24.500,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0010.0065

BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES 3.3.50.41.00.00.00.00.1662 CONTRIBUICOES R$ 45.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.01.27.812.0035.2621 FOMENTO AO ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.000,00

0000001 0001-RECURSO LIVRE

Santa Cruz do Sul, em 01 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: A4A6BDDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.951, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com os artigos 1º ao 11º, da Lei nº 10.532, de 01 de setembro de 2026,

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.499.030,57 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trinta reais e cinquenta e sete centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

05.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA

3.3.90.39.00.00.00.00.1500

TOTAL R$ 120.500,00

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto, a redução das dotações orçamentárias:

07.01.28.843.0000.0007 ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA 3.2.90.21.00.00.00.00.1500 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 45.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

12.01.10.305.0024.2445 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 46.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1662 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 24.500,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 120.500,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 223.270,02 0000001 0001-RECURSO LIVRE

07.01.28.843.0000.0007 ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA 3.2.90.21.00.00.00.00.1500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 1.824.661,84 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.04.122.0002.2469 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 28.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 6.932,70 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 134.220,67

0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ R$ 7.558,42 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.47.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 1.450,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

13.01.08.244.0012.2146

MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR