DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
3.3.90.30.00.00.00.00.1500
MATERIAL DE CONSUMO R$ 84.196,92 0000001 0001-RECURSO LIVRE
21.01.18.541.0037.0061 AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES DE PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL 3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 65.810,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
21.01.18.541.0037.2631 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ANIMAL 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 32.930,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 90.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 2.499.030,57
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto, a redução das dotações orçamentárias:
10.02.12.361.0013.2033 TRANSPORTE ESCOLAR P/ENSINO FUNDAMENTAL C/RECURSOS MDE 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 900.000,00
1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 1º, da Lei nº 10.535, de 01 de setembro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cento mil reais), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
13.02.14.422.0002.0063 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES
3.3.90.48.00.00.00.00.1759 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA R$ 100.000,00
0000202 1356-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL R$ 100.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art. 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:
13.02.14.422.0002.0063 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES
4.4.50.41.00.00.00.00.1759 CONTRIBUIÇÕES R$ 100.000,00
0000202 1356-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL R$ 100.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
10.02.12.365.0013.2268 TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 99.030,57
1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
10.02.12.365.0018.2243 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - MDE 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.500.000,00
1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
TOTAL R$ 2.499.030,57
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 01 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 4A5979B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.953, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Santa Cruz do Sul, em 01 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 1B60B1EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.952, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
13.01.08.244.0012.0014 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEGURANÇA ALIMENTAR 3.3.50.41.00.00.00.00.1501 CONTRIBUICOES R$ 35.200,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
www.diariomunicipal.com.br/famurs 33