DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
TOTAL R$ 35.200,00
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto, a redução das dotações orçamentárias:
07.01.28.843.0000.0007 ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA 3.2.90.21.00.00.00.00.1500 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 35.200,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 35.200,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONTRATO Nº 070/2026
OBJETO: Contratação de show artístico com o pianista Rodrigo Soltton para a apresentação musical de abertura oficial das festividades do Natal de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021.
CONTRATADO: Rodrigo Soltton Show Ltda – CNPJ 08.919.585/0001-50.
VALOR: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).
Publicado por: Daniel Augusto Fuhr Código Identificador: 50F469FE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO
Santa Cruz do Sul, em 01 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: A6440A32
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL
SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATO Nº 062/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL
Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do contrato: 062/2026
CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30 Modalidade de licitação: Contrato oriundo de licitação compartilhada realizada por Consórcio Público (cadastro simplificado) Órgão gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai
Edital de Pregão Eletrônico Número: 012/2025 Ata de Registro de Preços Número: 012/2025
Objeto: contrato de implantação de sistema de rastreamento e monitoramento eletrônico por GPS / GPRS / GSM / 4G, ou tecnologia superior, em veículos oficiais pertencentes à frota municipal e de empresas terceirizadas do transporte escolar e, em máquinas que prestam serviços (horas máquinas)
Contratado: INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO LTDA CNPJ/CPF do contratado: 14.567.714/0001-90 Data de assinatura do contrato: 01/09/2026 Data de publicação do contrato: 01/09/2026 Prazo/Vigência : 31/08/2027 Valor: R$ 3.744,00.
GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de São Vendelino/RS, no âmbito do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos – PREPARA RS/FUNDEC-RS, compreendendo equipamentos de informática, gerador de energia c/ reboque, equipamentos p/ conectividade via satélite de uso fixo e móvel/veicular, tanque de polietileno e bombas de recalque, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 15 de Setembro de 2026, às 8h, no endereço eletrônico https://pregaobanrisul.com.br. Informações telefone (51) 99570-5591 ou pelo e-mail: [email protected].
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 7BE9297C SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 318/2026 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 306/2026.
PORTARIA Nº 318/2026
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 306/2026.
REGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 306/2026 de 28 de agosto de 2026, que ―NOMEIA SCHAELI BRIDI PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA SAÚDE DA FAMÍLIA.‖, por motivos de não aceitar o cargo renunciando a todos os direitos adquiridos no referido concurso, conforme declaração anexa.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Ao primeiro dia do mês de setembro de 2026.
São Domingos do Sul, 1ºde Setembrode 2026.
Publicado por: Angela Guerra Código Identificador: BC660613
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 34