DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório.

VALOR: R$ 7.270.000,00 (sete milhões, duzentos e setenta mil reais), sendo R$ 5.046.778,36 referentes a materiais e R$ 2.223.221,64 referentes a serviços/mão de obra.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços.

TERMO DE AJUSTE: O Termo de Ajuste tem por finalidade adequar o Contrato nº 084/2026, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais que não forem expressamente modificadas. Os empenhos decorrentes da contratação serão emitidos a partir da data do ajuste, observadas as condições estabelecidas no respectivo instrumento. RECURSOS: A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos provenientes do Contrato de Financiamento Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS para Estados, Distrito Federal e Municípios – Garantia FPE/FPM, Contrato nº 0654833-13, bem como com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202444280004, vinculada ao Plano de Ação nº 09032024-074905/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 2.412/2023 e nº 2.416/2023.

DATA DO CONTRATO: 1º de setembro de 2026. DATA DO TERMO DE AJUSTE: 01 de setembro de 2026.

Fagundes Varela/RS, 02 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador: E79650D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: 0D9FF645

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 107/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de praças, jardins, áreas verdes e quadras de areia em diversos espaços do Município de Flores da Cunha, contendo corte de grama, remoção de ervas daninhas de áreas de calçadas, poda de árvores, limpeza de quadras de areia e recolhimento de resíduos gerados nas manutenções. Data/hora limite para recebimento de propostas: 17/09/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 17/09/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 17/09/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 6F9D99E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2026

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1215/2026 – Processo nº 1416/2026. Contratada: MECANICA RAGAGNIN LTDA . CNPJ: 12.663.622/0001-89 . Objeto: contratação de empresa para serviço de manutenção veicular, com fornecimento de peças e mão de obra para os veículos micro-ônibus placa IQV 5I52 e JAO 3B28, da frota do município de Faxinal do Soturno. Valor: R$ 3.432,00 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 02 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: EE34869B

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de cimento pozolâmico CP IV - 32 (Republicação do Pregão Eletrônico 082/2026, com alterações). Data/hora limite para recebimento de propostas: 15/09/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 15/09/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 15/09/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 3B547B29

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2026

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 95/2026 – Processo nº 1401/2026, dispensa nº 1201/2026. Contratado: NARESSI DE AZEVEDO INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA LTDA, CNPJ: 07.093.622/0001-50. Valor R$4.699,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais). Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e serviços, para a execução de reforma de pisos dos refeitórios das Escolas Municipais Irmã Tarcísia e Benjamin Constant, neste Município de Flores da Cunha - RS. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 18/09/2026, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 18/09/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 18/09/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

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