DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 13BEE7FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2026
O Município de Flores da Cunha, RS torna público que houve Retificação do edital em epígrafe. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para locação de conjunto para oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento de concentrador de oxigênio medicinal, cilindro auxiliar e recarga de oxigênio medicinal, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica e demais insumos necessários ao tratamento dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Fica retomada a licitação, que estava suspensa. A data/hora limite para cadastro de proposta passa a ser 18/09/2026, às 8h30. Retificação disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 3BAF4652
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 404-2026
TERMO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 404/2026 Processo nº 455/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso IV, alínea “a” do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para o registro de preços e prestação de serviços de revisão dos 90.000 km do veículo CHEV/SPIN 1.8 AT PREMIER, Placa JDF4I57, ano fab/mod 2024/2025, na cor branco, chassi 9BGJP7520SB123579, Renavam 01419395316, da Secretaria de Assistência Social, conforme documento de formalização de demanda:
| ITEM | QUANTIDADE | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | OLEO ACDELCO 0W20 | R$ 135,60 | R$ 135,60 |
| 02 | 01 | FILTRO OLEO ACDE | R$ 55,37 | R$ 55,37 |
| 03 | 01 | VEDADOR BUJÃO | R$ 12,91 | R$ 12,91 |
| 04 | 01 | FILTRO AR CONDICIONADO |
R$ 61,66 |
R$ 61,66 |
| 05 | 01 | FILTRO AR MOTOR | R$ 190,40 | R$ 190,40 |
| 06 | 01 | SPRAY LIMPEZA DA CX EVAPORADORA AIR |
R$ 197,58 |
R$ 197,58 |
| 07 | 01 | HIGIENIZADOR DE AR CON | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 08 | 01 | SILICONE | R$ 28,52 | R$ 28,52 |
| 09 | 01 | KIT LUBRIFICAÇÃO | R$ 82,51 | R$ 82,51 |
| 10 | 04 | VELA IGNIÇÃO | R$ 41,10 | R$ 164,40 |
| 11 | 01 | LIMPA BICO INJETOR | R$ 115,00 | R$ 115,00 |
| 12 | 01 | OTIMIZADOR FLEX | R$ 69,60 | R$ 69,60 |
| 13 | 05 | PRODUTO LIMPEZA | R$ 2,21 | R$ 11,05 |
| 14 | 01 | KIT PROTEÇÃO | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
| 15 | 01 | DESENGRAXANTE | R$ 54,55 | R$ 54,55 |
| 16 | 03 | NONA REVISÃO | R$ 280,00 | R$ 840,00 |
| 17 | 01 | GEOMETRIA | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 18 |
01 |
HIGIENIZAÇÃO |
R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
| VALOR | DE REFERÊNCIA | TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 2.561,15 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Empresa:
Empresa: NICOLA VEICULOS LTDA – SANTA MARIA CNPJ nº 89.342.497/0019-69
AV HELVIO BASSO , nº 1001 , NOSSA SENHORA MEDIANEIRA , CEP 97.070-805 , SANTA MARIA – RS.
Justifica-se a escolha da empresa acima citada, pois a licitação é dispensável devido a necessidade de que a revisão do veículo está dentro do prazo de garantia, devendo ser realizado com a mesma empresa da concessionária responsável pela venda do veículo.
2.2 – Dos preços
Empresa: NICOLA VEICULOS LTDA – SANTA MARIA CNPJ nº 89.342.497/0019-69
Valor global peças, lubrificante e serviço R$ 2.561,15 ( dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos.)
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão:SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: Fundo Municipal da Assistência Social Ação: 2301 Fonte: 1660/00 Despesa Principal: 3013 material. Despesa Principal: 3205 serviços.
4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5. DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor da dispensa o servidor Mateus Freo Ruviaro, Cargo: Secretário da Assistência Social, Matrícula: 1516-4 e fiscalizador Guilherme Gomes, Cargo: Motorista, Matrícula: 1578-4.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 02 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: AC3E3CB0
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 406-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 406/2026 Processo nº 458/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de tubos de concreto, conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 01 | 20 | Tubo de concreto, com diâmetro de 30 cm e comprimento de 100 cm. R$ 80,00 |
R$ 1.600,00 |
| Materia | l: | R$ 1.600,00 | |
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 1.600,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 111