DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Art. 8º A implementação das diretrizes previstas nesta Lei ocorrerá de forma gradual, conforme planejamento administrativo, disponibilidade orçamentária e conveniência do Poder Executivo.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, em 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Fernando Maganha Código Identificador: A1168DB7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7160/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHOP O R T A R I A Nº 7160/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 742C7D9E
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4.970, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre denominação da Rua K situada no Bairro Jardim dos Lagos.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, no uso das atribuições legais que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte
LEI: Art. 1º Denomina-se ―Palmira Gobbi‖, a Rua K, no Bairro Jardim dos Lagos, neste município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, em 01 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de trabalho da servidora municipal AGATHA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 492360, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta (50%) por cento sobre seus vencimentos, a partir de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 01 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 015E4CDF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7161/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 50DC3ADC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Asset Liability Management - ALM.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Alterar o Regime Especial de trabalho da servidora municipal VALERIA ROSA SCHENCKEL DA SILVA, matrícula 492008, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta (50%) por cento sobre seus vencimentos, a partir de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 01 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
VALOR ESTIMADO: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
FABIANE TOMAZI BORBA
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: De 03/09/2026 a 08/09/2026, por 3 (três) dias úteis, no e-mail [email protected]
TERMO DE REFERÊNCIA: Pode ser solicitado atráves do e-mail [email protected]
Os interessados deverão encaminhar proposta com CNPJ, descrição do serviço conforme TR e validade mínima de 60 dias.
Guaíba/RS, 02 de setembro de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 440DDEE9
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PORTARIA Nº 192 DE 17/12/2024 DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
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