DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

PISO GAÚCHO ESPECIAL DO PROGRAMA AVANÇAR SUAS RECONSTRUÇÃO 2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , objeto : contratação de empresa especializada, com responsável técnico e ART ou RRT, para execução de serviços de reforma e adequações na Casa de Acolhimento da Colina, unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes Flávio Ribeiro, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, com o objetivo de melhorar as condições de segurança, acessibilidade, funcionalidade e conforto do imóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 25/09/2026. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 25/09/2026, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net . Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected].

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 638CFB0B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026

MEMORANDO: Nº 3.284 /2026.

Contratante : Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS. Objeto: Aquisição emergencial de 564 (quinhentas e sessenta e quatro) cestas básicas, destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela situação de emergência decorrente da estiagem no Município de Guarani das Missões/RS, conforme Decreto Municipal nº 3.404, de 22 de abril de 2026, que declarou Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do Município, em virtude de ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0.

Contratado: JURINIC E CIA LTDA – CNPJ nº 90.621.194/000135, sediada à Rua Boa Vista 482, Centro, Cidade de Guarani das Missões/RS.

Valor unitário (cada cesta): R$ 235,75 (duzentos e trinta e cinco reais com setenta e cinco centavos)

Valor total: R$ 132.963,00 (cento e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais)

Amparo Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data : 21/08/2026.

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 3A9B9D33

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2025 CONTRATANTE : Município de Guarani das Missões/RS CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60 OBJETO : Renovação contratual. DATA : 02/09/2026

Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 9AC0262D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2025 CONTRATANTE : Município de Guarani das Missões/RS

CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02

OBJETO : Renovação contratual. DATA : 02/09/2026

Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 80375EFD

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 MEMORANDO: Nº 416 /2026.

Contratante : Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS. Objetivo: Contratação de empresa especializada para realização de limpeza com lavagem e higienização do rotor e radiador (evaporadora e condensadora) de aparelhos de ar condicionado das Es colas Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.

EMPRESA: 30.686.157 TEDI MARTINS – inscrita no CNPJ sob nº 30.686.157/0001-83.

Ensino Infantil:

VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Ensino Fundamental:

VALOR TOTAL: R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais) Secretaria Municipal de Educação

VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)

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