DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Amparo Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data : 20/08/2026.

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 207A7B86

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026

MEMORANDO: Nº 2.360 /2026.

Contratante : Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de a sonorização e decoração do Palanque Oficial, destinados à realização da Semana da Pátria 2026, a ser realizado de 01 à 07 de setembro de 2026, na Praça Santo Papa João Paulo II.

Lote 1 Sonorização:

EMPRESA: João Ten Caten ME - inscrita no CNPJ sob nº 12.035.202/0001-58, localizada na Rua São Lourenço, nº 264, bairro Centro, município de Guarani das Missões/RS.

VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

Lote 2 Decoração:

EMPRESA: 33.247.904 Eugenio Nelson Warpechowski - inscrita no CNPJ sob nº 33.247.904/0001-75, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 1532, bairro Santa Tereza, município de Guarani das Missões/RS.

VALOR TOTAL: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 3.030,00 (dois mil e cinquenta reais). Amparo Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data : 01/09/2026.

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: D9250DFA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

MEMORANDO: Nº 3.140 /2026.

Contratante : Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS. Objeto : Contratação de empresa para aquisição de banners personalizados, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarani das Missões, para utilização no Desfile Cívico da Semana da Pátria, a ser realizado no 07 de setembro de 2026, na Praça Santo Papa João Paulo II.

Contratado: FABIO NERI DE FREITAS CARVALHO - inscrita no CNPJ sob nº 30.683.113/0001-08, localizada na Rua Miguel Kaminski, nº 1795, bairro Santa Tereza, município de Guarani das Missões/RS.

VALOR TOTAL: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais). Amparo Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data : 02/09/2026.

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 7F57B142

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com critério de julgamento pelo menor preço global (lote único), para a execução da ampliação da EMEF Castro Alves, no Município de Harmonia/RS, de acordo com as especificações deste edital e de seus anexos.

DATA DE EMISSÃO : 02/09/2026, DATA DA SESSÃO : 28/09/2026 ÀS 09:00

Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected] . Os editais e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Harmonia/RS, 03 de setembro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: B79A607A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025

Município de Ibiraiaras, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, estabelecida na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato administrativo no mês de setembro de 2026:

Aditivo n.º II ao Contrato Administrativo n.º 111/2025; Pregão Eletrônico n.º 015/2025;

Contratada: VOLMIR KEGLER – CNPJ: 07.132.432/0001-03

objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e reajuste nos valores contratados com aplicação do índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses de 4,44%;

Ibiraiaras/RS, em 02 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI,

Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 8F572EF3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2025 - ADITIVO N.º II

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado pelo Prefeito Municipal , informa a celebração do seguinte aditivo ao Contrato Administrativo no mês de setembro de 2026:

Aditivo n.º II ao Contrato Administrativo n.º 112/2025; Pregão Eletrônico n.º 15/2025;

Contratada: TRANSPORTES J P LTDA -CNPJ:94.545.241/000160

objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e reajuste nos valores contratados com aplicação do índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses de 4,44%;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 120