DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Data de assinatura: 02 de setembro de 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal.
Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 112A7486
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte aditivo de contrato administrativo: Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo n.º 020/2026; Contratada: Kelly Samara Rodrigues Borges ; Cargo: Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais; Prazo: prorrogado até 30/12/2026.
Ibiraiaras/RS, em 03 de setembro de 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 668888BE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 589/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14 Data: 02/09/2026 Hora: 07:17
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI , Prefeito Municipal de PM DE IBIRAIARAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 71, § 6º da LOM c/c art. 40, c/c art. 43 da LCM nº 03/2025, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/09/2026, ao servidor ALDIR LUIZ CINELLI , matrícula 340-9, cargo de Tesoureiro, padrão 08, classe F, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 7.020,92 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico - Lei Municipal nº 717 de 1992, art. 21; Adicional tempo de serviço (28 Anos X 1,5% = 42%) - Lei Municipal nº 1492 de 2002, art. 86 a ser custeada por Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Ibiraiaras e seu reajuste será efetivado pela paridade.
Art. 1º Nomear o Sr. Aldir Luiz Cinelli , para exercer o cargo em comissão de Chefe Setor Apoio Administrativo Secretaria de Orçamento e Finanças, CC-07, com lotação na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças – Setor de Contabilidade, a partir de 02/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,IBIRAIARAS, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 02 de setembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: D9D0679F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 591/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:
| Mat. | Nome | Início | Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 4079-7 | Joselaine Teixeira |
Drum | 31/08/2026 |
01 | Marcos I. A. da Luz CRM RS 17.633 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 31/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
IBIRAIARAS, 02/09/2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal de PM De Ibiraiaras
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Josevani Tocchetto Código Identificador: 8D5B1699
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 590/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 02 de setembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni
Código Identificador: 0F3DD076
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 592/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
RESOLVE:
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