Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 122

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Mat.	Nome	Início	Dias	Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital
4267-6	Tainara Ribeiro Borges	03/08/2026	07	Marcos I. A. da Luz CRM RS 17.633

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 02 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: D44F54BE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 593/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença Gestante a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-H da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. Conceder Licença Gestante, de acordo com o Laudo Médico fornecido pelo Dr. Marcos Ignácio Almeida da Luz, CRM RS 17.633, a Servidora Municipal a seguir relacionada:

Matrícula	Nome	Início	Prazo
4267-6	Tainara Ribeiro Borges	24/08/2026	120 Dias

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 24/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 02 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: D3D6C3CD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 594/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença Gestante a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-H da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. Conceder Licença Gestante, de acordo com o Laudo Médico fornecido pelo Dra. Ana Flavia Carpes, CRM RS 42.837, a Servidora Municipal a seguir relacionada:

Matrícula	Nome	Início	Prazo
3835-0	Patrini da Silva Betiolo	30/08/2026	120 Dias

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 30/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 02 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: EEE3890F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 15/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, estabelecida na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei Federal n.º 14.133/21 HOMOLOGA o credenciamento da empresa constante abaixo para prestação dos serviços estipulados no edital do chamamento público em epígrafe:

MECÂNICA TONI LTDA – CNPJ: 08.049.089/0001-92, para execução dos serviços estipulados nos itens 1 e 2 do lote 02 e itens 1 e 2 do lote 04.

Município de Ibiraiaras/RS, 02 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ezequiel Dal Molin Bonatto Código Identificador: D18BA43A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 5.044/2026

Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de IBIRUBÁ.

A Prefeita Municipal de Ibirubá, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e

CONSIDERANDO a importância da alfabetização na idade certa como direito fundamental de toda criança;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas educacionais voltadas à melhoria da aprendizagem;

CONSIDERANDO os indicadores educacionais que evidenciam a necessidade de ações integradas e contínuas no processo de alfabetização;