DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
EXPEDIENTE: 20801 / 2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 44C71D9A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE LEI
LEI nº 7.175, de 02 de setembro de 2026.
Denomina de TRAVESSA JOSÉ TUBIAS a via pública localizada no Bairro Várzea do Padre.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Fica denominada Travessa José Tubias a segunda travessa à esquerda da Rua Almiro Morais, rua localizada no Km 09 da RS 389 (Estrada do Mar), no Bairro Várzea do Padre, em Osório.
Parágrafo único. A travessa localiza-se pelas seguintes coordenadas: 29°52'49.2"S 50°11'05.1"W.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 02 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal.
4831-04, do cargo de Professora, nível 03, a partir de 19 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 27136/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 2F5C3E1E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1774/2026
PORTARIA Nº 1774/2026
Transfere de Lotação o servidor HERON FERRARI .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 41 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, transfere de lotação o servidor HERON FERRARI, matrícula 2557-01, do cargo de Motorista, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde, a partir de 15 de junho de 2026, conforme processo nº 24281/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA,
Secretário de Administração.
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 0E0B7F7D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 101/2025 CREDENCIADA: JULIANA DE OLIVEIRA BORBA CPF: 027.429.140-13
DA RESCISÃO: Fica rescindido o presente Termo de Credenciamento, que tem por objeto a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.4.3, a contar de 13 de julho de 2026, conforme o que consta no expediente n.º 25362/2026. EXPEDIENTE: 22652/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: E2F10BD5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1773/2026
PORTARIA Nº 1773/2026
Revoga a gratificação de difícil provimento da servidora PATRICIA SANTOS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, REVOGA A GRATIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE DIFÍCIL PROVIMENTO concedido pela portaria nº 275/2026 à servidora PATRICIA SANTOS, matrícula
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: DD2FC092
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1775/2026
PORTARIA Nº 1775/2026
Retifica a portaria nº 125/2026 a fim de corrigir o período de cedência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 35956/2025, RETIFICA A PORTARIA Nº 125/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
― ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, atendendo a Lei Municipal nº 2.351/1991, Decreto nº 196/2017 e o Ofício Gab/11ª CRE/nº 715/2025, CEDE com ônus para origem, mediante ressarcimento, o servidor JONATHAN LUIS HACKENHAAR , matrícula número 5864-02, Professor, com carga horária de 20 horas semanais, nomeado por meio da Portaria nº 1264/2017, para desempenhar função na 11ª CRE - Coordenadoria Regional de Educação – Setor Pedagógico - Município de Osório/RS, de 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração, conforme processo nº 35956/2025‖.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
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