DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: B26BA9A1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1776/2026
PORTARIA Nº 1776/2026
Designa a servidora ANA LUCIA GOULART REZENDE como Médica Especializada em Saúde e Segurança do Trabalho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 4.433, de 15 de setembro de 2009, designa a servidora ANA LUCIA GOULART REZENDE, matrícula 5036-03, do cargo de Médica Ginecologista, para atuar como MÉDICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO , com objetivo de análise técnica especializada dos procedimentos administrativos dessa área, devendo perceber o valor devido da gratificação, durante o período de férias do titular do cargo LUIS FERNANDO ILHA DE SOUZA , a contar de 28 de dezembro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, conforme processo nº 23812/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2026, entre o Município de Osório e a empresa PHC INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.554.873/0001-35, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 23178/2026: Titular: SOLIS LEIRIA ROCHA , matrícula 3096-01 Suplente: VINICIUS LIEDTKE GARCIA , matrícula 6867-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 53D459B2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1779/2026
PORTARIA Nº 1779/2026
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 255BB22B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1777/2026
PORTARIA Nº 1777/2026
Designa os servidores como responsáveis pelo controle de aprovação de solicitações de ajustes dos pontos no sistema IPM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, e conforme processo nº 28400/2026, DESIGNA os servidores SILVANE FERRI BARCELLA , matrícula 5787-05, do cargo de Dirigente de Equipe de Apoio Administrativo e FABIO ARNAU DA SILVA, matrícula 3403-01, do cargo de Motorista, como responsáveis pelo controle de aprovação de solicitações de ajustes dos pontos no sistema IPM, dos motoristas lotados na Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora SUSANA DE SOUSA ALVES PIRES, do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula 4907-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 10 de julho de 2019 a 09 de julho de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 24208/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 01 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva
Código Identificador: B4AA08CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1780/2026
PORTARIA Nº 1780/2026
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 493FB63A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1778/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora JAQUELINE FAGUNDES HOFFMANN, do cargo de Professora, matrícula 3628-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 22 de fevereiro de 2015 a 21 de fevereiro de 2020, cujo gozo fica
PORTARIA Nº 1778/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 145