DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 094/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 ALTERAÇÃO 001

O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 374/2026, torna público ALTERAÇÃO no edital de licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , compreendendo mão‐de‐obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Implantação de sistema de iluminação no Campo Municipal da localidade da Linha Baú, município de Trindade do Sul, através de recursos próprios e oriundos do FPE nº 5427/2025 - no âmbito do Edital Sel. nº 03/2024 - AVANÇAR+ ESPORTE: ILUMINA ESPORTE, Processo nº 25/2900-0001008- 6, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo e seus anexo s , e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.trindadedosul.rs.gov.br, no portal

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE, no PNCP e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (54) 3541.1025, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta feira. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Nova Data do Certame: 18 de setembro de 2026. Recebimento das Propostas: Início: 09h do dia 03/09/2026 e Fim: 08h59min do dia 18/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00min do dia 18/09/2026.

Trindade do Sul/RS, 02 de setembro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI,

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: D2B4F593

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026 O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2026 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a instalação do sistema de bombeamento de poço tubular profundo, contemplando o sistema de bombeamento, infraestrutura hidráulica e elétrica, visando garantir o abastecimento de água da comunidade beneficiada, em conformidade com as normas técnicas vigentes, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 2314/2025 - Processo nº 25/17000001006-9 . Data do certame: 23 de setembro de 2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h . Recebimento das Propostas: de 04 de setembro de 2026 , às 09h até 23 de setembro de 2026 , às 08h59min . O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br e www.trindadedosul.rs.gov.br ou no licitacon. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes da interpretação do Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Rua Alecrim, 120, Bairro Centro, neste Município, CEP: 99.615-000 ou pelo telefone (54) 3541-1025 ou no e-mail: [email protected] , no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.

Trindade do Sul/RS, 02 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: 7BFA5B4E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026

ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 108/2026, Dispensa de Licitação nº 070/2026, autorizo a contratação emergencial da empresa BARBIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - TRINDADE, CNPJ nº 90.312.752/0002-61, Rua Cabriúva, nº 041, Bairro Centro, Trindade do Sul/RS, visando o fornecimento emergencial de 1.000 (mil) telhas de fibrocimento, dimensões 2,44 m x 0,50 m, espessura 4 mm, peso aproximado de 9 kg, destinadas às ações imediatas de resposta e assistência às famílias e imóveis atingidos pelo temporal local/convectivo com granizo ocorrido em 31 de agosto de 2026 no Município de Trindade do Sul/RS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFERÊNCIA apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo montante total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).

Trindade do Sul/RS, 02 de setembro de 2026.

ODAIR ADILIO PELICIOLI Prefeito Municipal

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: 308D0CAC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.970/2026

DECRETO Nº 3.970, de 02 de setembro de 2026.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em caráter de urgência, o imóvel urbano matriculado sob o nº 5.382 do Registro de Imóveis de Triunfo/RS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 14, inciso IV, daLei Orgânica Municipal; no art. 5º, alínea ―i‖, do Decreto-Lei nº 3.365/41; no art. 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal; e demais aplicáveis à espécie, e

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.914/2025, bem como nos expedientes anexos Memorando nº 9.452/2025 e Memorando nº 2.678/2025, instaurados para viabilizar as intervenções e obras de expansão na Orla dos Plátanos e no Camping do Areal; Considerando que o imóvel objeto da presente desapropriação encontra-se localizado em área estratégica do perímetro urbano municipal, inserida entre áreas públicas existentes e setores que vêm recebendo investimentos e intervenções do Poder Público Municipal;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 216