DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

1. RECURSOS DO EDITAL

O presente Edital possui valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), destinados à categoria única de apoio prevista neste Edital, abrangendo os seguintes segmentos culturais:

ARTESANATO: práticas educativas na área do artesanato, ensino, oficinas, em todos os tipos e gêneros do artesanato (barro, palha, madeira, sementes, metal, tecido, areia, vidro, papel reciclado, pintura, escultura, bordado, renda, vestuário, colagem, retalho, marchetaria, modelagem, entre outros);

DANÇA: práticas educativas, ensino, oficinas, em todas as formas de expressividade da dança, como criação, coreografia, improvisação, performance, vídeo dança, entre outros aspectos relacionados.

MÚSICA: práticas educativas na área da música, ensino, oficinas, instrumentos musicais, gravação e registro sonoro/audiovisual e outras formas de criação, em todos os gêneros da música;

CIRCO: práticas educativas na área do circo, em todas as habilidades que constituem a linguagem do circo: o circo contemporâneo, tradicional e o novo circo, entre outros aspectos relacionados;

LIVRO, LEITURA E LITERATURA: práticas educativas na área da literatura, ensino, oficinas, em todos os estilos literários: conto, romance, crônica, poesia, cordel, histórias em quadrinhos, poesia visual, poesia virtual, slam, entre outras;

ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS: práticas educativas na área das artes visuais, ensino, oficinas, em todas as linguagens e gêneros das artes visuais (pintura, escultura, fotografia, desenho, gravura, artes gráficas, instalações, performances, intervenções urbanas, linguagens virtuais, entre outros). Podem concorrer por este segmento projetos que demonstrem predominância na área de artes plásticas e visuais nas linguagens do desenho, pintura, escultura, gravura, objeto, instalação, intervenção urbana, performance, arte computacional ou outras linguagens do campo da arte contemporânea atual.

Os projetos podem ter como objeto:

I – realização de exposição ou feiras de artes;

II - ações de capacitação, formação e qualificação tais como oficinas, cursos, ações educativas;

III – produção de obras de arte;

IV – publicações na área de artes plásticas e visuais; ou

V - outros projetos com predominância na área de artes plásticas e visuais.

CULTURAS DOS POVOS INDÍGENAS: práticas educativas na área das culturas indígenas, ensino, oficinas, que propiciem o acesso à produção ou a valorização das culturas indígenas e das expressões artísticas e culturais de artistas, guardiões de saberes e tradições indígenas, grupos, comunidades e povos indígenas;

CULTURAS POPULARES: práticas educativas na área das culturas populares, ensino, oficinas, que propiciem o acesso à produção ou a valorização das culturas populares e das expressões artísticas e culturais de artistas, mestres e guardiões de saberes e tradições populares, grupos, comunidades e segmentos sociais, em todas as linguagens e gêneros artísticos e culturais (obras de arte, novas manifestações artísticas populares, festas e tradições, folguedos e bailados, grupos de tradição popular, culinária tradicional, entre outros;

CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS: (práticas educativas na área das culturas afro-brasileiras, ensino, oficinas, que propiciem o acesso à produção ou a valorização das culturas afro-brasileiras e suas expressões artísticas e culturais);

CARNAVAL, ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCOS: Práticas educativas, ações de formação, oficinas, produção, pesquisa, preservação, difusão e valorização das manifestações carnavalescas, abrangendo escolas de samba, blocos carnavalescos, bandas, cortejos, confecção de fantasias, adereços, alegorias, musicalidade, dança, memória e demais expressões culturais relacionadas ao Carnaval.

PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA: Práticas educativas na área do Patrimônio Cultural (material e imaterial) e da Memória, que estejam em diálogo com museus, sítios e edifícios de interesse histórico e cultural, como propostas de educação patrimonial, de teor artísticos culturais com temáticas ligadas aos bens patrimoniais, à formação de acervos, arquivos, entre outros.

DESIGN: Práticas educativas na área do design, ensino, oficinas, que propiciem o acesso à proposta a ser realizada, em todas as linguagens e gêneros do design (mobiliário, interiores, ilustração, estamparia, web-design, design de objetos, design gráfico, novas linguagens, acervos e catalogação, entre outros);

JOGOS ELETRÔNICOS: Práticas educativas na área de Jogos Eletrônicos, ensino, oficinas, desenvolvimento de conteúdos ou formatos lineares ou não, interativos ou não para qualquer plataforma fixa ou móvel, abrangendo todas as etapas do processo compreendidas entre a criação e a entrega, publicitário ou não publicitário;

MODA: Práticas educativas na área da moda, ensino, oficinas, que propiciem o acesso à proposta a ser realizada, em todas as linguagens e gêneros da moda (vestuário, figurinos, acessórios, fantasias, complementos, novos materiais, acervos e catalogação, entre outros);

GASTRONOMIA/ ALIMENTAÇÃO: Práticas educativas na área da gastronomia e alimentação, ensino, oficinas, protagonismo do reino vegetal, produtos de alimentação regionais, cozinha, serviços criativos de gastronomia, entre outros);

CULTURA DO CAMPO: Práticas socioeducativas que visem a cultura da população do campo e a sua valorização no que diz respeito aos territórios: assentamentos, agricultura familiar, comunidades quilombolas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, em seu sentido mobilizador, por meio de ações culturais, para o desenvolvimento sustentável desses territórios.

ARTES INTEGRADAS: (ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta)

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