DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

CULTURA E PROTAGONISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Podem concorrer por este segmento projetos que abarquem diferentes segmentos artísticos-culturais, e abordem de forma predominante o enfrentamento à violência contra pessoas com deficiência; bem como suas vivências numa perspectiva de promoção da pessoa com deficiência como sujeita de direitos, promovendo a autonomia e o enfrentamento à linguagem capacitista, o combate ao discurso de ódio e o extremismo, e a inclusão de pessoas com deficiência intelectual.

Os projetos podem ter como objeto:

I - ações visando abertura de espaço e encontro para diferentes causas, expressões e identidades culturais das pessoas com deficiência;

II - literatura infantil acessível: produção e divulgação de livros em formato acessível ou oficinas de leitura de múltiplas formas acessíveis para literatura; III - teatro acessível com elaboração e execução de peças; e realização de oficinas de formação em inclusão, acessibilidade, não-discriminação e promoção de direitos de pessoas com deficiência;

IV – ações destinadas à produção e divulgação de projetos culturais elaborados por pessoas com deficiência.

V – outros projetos culturais que visem ao protagonismo da pessoa com deficiência, tanto na produção quanto na fruição cultural.

CULTURA E GÊNERO: Podem concorrer por este segmento projetos que abarquem diferentes segmentos artísticos-culturais, e abordem de forma predominante a discussão de gênero e protagonismo de mulheres nos projetos culturais.

Os projetos podem ter como objeto:

I – produção cultural de mulheres idosas;

II – produção cultural de mulheres quilombolas ou para mulheres quilombolas, por meio do artesanato, música, dança, leitura, escrita e oralidade: mitos, narrativas folclóricas e culinária tradicional; III –valorização e protagonismo de mulheres no Funk e Hip Hop, fomentando e potencializando performances e apresentações de música, dança, Graffiti e outros;

IV –valorização da cultura popular produzida por mulheres negras, urbanas, da floresta, do campo, das águas, de populações tradicionais (indígena, de matriz africana/terreiros, quilombolas, ciganas, benzedeiras), de populações periféricas e sindicalistas, entre outros;

V - ações carnavalescas mediante planejamento, concepção e confecção de fantasias e adereços para os desfiles, apresentações dos blocos, bandas e escolas de samba com protagonismo feminino;

VI – economia solidária para mulheres, mediante realização de oficinas, cursos, ações educativas, feiras, exposições de artesanato e gastronomia, festivais, eventos típicos da região, sarau, projetos com rendeiras, bordadeiras e crocheteiras, entre outros;

VII – outros projetos culturais que visem o protagonismo das mulheres na produção e fruição cultural.

CULTURA E RELIGIOSIDADE: Podem concorrer por este segmento projetos que abarquem diferentes segmentos artísticos-culturais, cuja temática esteja associada a uma ou a diversas expressões religiosas (institucionais ou não) existentes nas diferentes regiões brasileiras, ou que esteja associada a bens culturais de natureza religiosa, materiais ou imateriais, tombados ou registrados pelo IPHAN, ou por órgãos estaduais de preservação do patrimônio cultural.

Os projetos podem ter como objeto:

I - espetáculos de música, teatro, dança, entre outros;

II - festivais, com temática relativa à cultura religiosa (cosmovisão, práticas, rituais) dos seguintes grupos sociais: Sertanejos; Seringueiros; Fundo e Fecho de Pasto; Extrativistas; Faxinalenses; Pescadoras e Pescadores Artesanais; Povos e Comunidades de Terreiro; Povos Indígenas; Povos Ciganos; Pantaneiros; Quebradeiras de Coco Babaçu; Caiçaras; Comunidades do Cerrado; Quilombolas; e Pomeranos; III – outros projetos culturais que abarquem a diversidade religiosa de povos e comunidades tradicionais.

CULTURA E ESPORTE: Podem concorrer por este segmento projetos que abarquem diferentes segmentos artísticos-culturais, e abordem de forma predominante a temática transversal de cultura e esporte.

Os projetos podem ter como objeto:

I - atividades que trabalhem o jogo e a ludicidade como elementos de formação em todas as idades; II - realização de jogos baseados nas culturas indígenas e afro diaspóricas, tais como capoeira; III – batalhas de break para b-girls e b-boys;

IV - outros projetos culturais que abarquem de forma transversal cultura e esporte.

CULTURA 60+: Podem concorrer por este segmento projetos que abarquem diferentes segmentos artísticos-culturais, e abarquem predominantemente intergeracional idade e valorização de pessoas idosas.

Os projetos podem ter como objeto:

I – produção de espetáculos de dança; realização de eventos, mostras, festas e festivais de dança com predominância de participação de pessoas idosas;

II - realização de eventos, mostras, festas e festivais musicais com predominância de participação de pessoas idosas;

II – realização de feiras, mostras, exposições; produção de peças artesanais; outros objetos com predominância na área do artesanato;

III – produção e publicação de textos em diversos gêneros e/ou formatos que tenha como foco as memórias das pessoas idosas nos territórios tradicionais;

IV - organização de eventos e demais atividades com foco na leitura e na oralidade, tais como feiras, mostras, saraus, com predominância da participação de pessoas idosas;

V - apresentações culturais, ou quaisquer ações comunitárias que visem à difusão, promoção e preservação da memória dos territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, com predominância de participação de pessoas idosas.

VI - outros projetos culturais que abarquem a temática do envelhecimento e provoquem uma reflexão social sobre esse processo, desconstruindo a imagem negativa em relação ao envelhecimento.

CULTURA E MIGRAÇÃO: Podem concorrer por este segmento projetos que abarquem diferentes segmentos artísticos-culturais e abordem de forma predominante a integração cultural de migrantes, refugiados e apátridas, em especial de países de maior fluxo de migração para o Brasil.

Os projetos podem ter como objeto: I – feiras culturais dos países migrantes;

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