DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Defesa Civil
Unidade: 02 – Fundo Municipal da Defesa Civil – FUMDECI Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil
Programa de Governo: 0148 – Reconstruindo a Cidade. Ação: 2.374 – AJUDA HUMANITÁRIA
Rubrica: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Recurso: 1.749 – Outras vinculações de transferências Detalhamento: 049 – Ajuda Humanitária – Vendaval Valor: R$ 15.000,00
Rubrica: 3.3.90.32.00.00.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Recurso: 1.749 – Outras vinculações de transferências Detalhamento 049 – Ajuda Humanitária – Vendaval
Valor: R$ 600.000,00
Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recurso: 1.749 – Outras vinculações de transferências Detalhamento – 049 – Ajuda Humanitária – Vendaval Valor: R$ 16.785,00
Art. 4º Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Adicional Especial acima, o Excesso de Arrecadação do Recurso 1.749 – Outras vinculações de transferências no valor de R$ 631.785,00 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais).
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Eldorado do Sul, 01 de setembro de 2026.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária da Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: ED73CA07
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 017/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01
primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 017/2026 que fazem o município de glorinha e a empresa ESC WIND PRESTADORA DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA.
Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, n° 23.400, Centro de Glorinha/RS, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente de ―CONTRATANTE‖, e a empresa ESC WIND PRESTADORA DE SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. , pessoa jurídica, com sede e domicílio à Estrada do Palmital, sem n°, Palmital, Osório/RS, CEP n°95.520-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 48.743.335/0001-26, representada neste ato pelo Sr. LUCAS DIEHL RAMOS, a partir de agora denominada simplesmente de ―CONTRATADA‖, para alteração do termo aditivo 01, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde consta:
| LOTE 01 Contratação materiais, e ITEM |
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, serviços gerais para limpeza, man quipamentos (no mínimo 4 roçadeiras), combustível, transporte e demais especificações necessárias e adequadas DESCRIÇÃO |
utenção e conservação de à execução dos serviços. QUANTIDADE |
vias, através de postos de trabalho, VALOR UNIT. POR POSTO DE TRABALHO |
como fornecimento de uniformes, VALOR MENSAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza urbana, serviços gerais para limpeza, manutenção e conservação de vias. |
01 POSTO | R$ 4.983,27 | R$ 4.983,27 |
| VALOR T | OTAL ANUAL | R$ 59.799,24 |
1 - ―Fica alterado o valor contratado, através da repactuação de acordo com as alterações da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, a contar de 19 de fevereiro de 2026, conforme tabela abaixo:‖
Leia-se:
1 - ―Fica alterado o valor contratado, através da repactuação de acordo com as alterações da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, a contar de 19 de fevereiro de 2026, conforme tabela abaixo:‖
| LOTE 01 Contratação materiais, e |
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, serviços gerais para limpeza, man quipamentos (no mínimo 4 roçadeiras), combustível, transporte e demais especificações necessárias e adequadas |
utenção e conservação de vi à execução dos serviços. |
as, através de postos de trabalho, | como fornecimento de uniformes, |
|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | VALOR UNIT. POR POSTO DE TRABALHO |
VALOR MENSAL |
| 01 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza urbana, serviços gerais para limpeza, manutenção e conservação de vias. |
03 POSTOS |
R$ 4.983,27 | R$ 14.949,81 |
| VALOR T | OTAL ANUAL | R$ 179.397,72 |
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