DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Art. 7º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 29.791,39 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO Órgão |
INSTITUCIONAL Unidade |
CLASSIFICAÇÃO FUNC Código |
IONAL PROGRAMÁTICA Projeto/Atividade |
Elemento de Despesa | Fonte Recurso |
de Código Reduzido |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 07 - SEC MUNIC EDUCAÇÃO |
DE 002 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0227.2127 |
FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO |
34490520000000000000 | 15690006 | 3136 | 29.791,39 |
| TOTAL DOS CRÉD | ITOS SUPLEMENTARES | R$ 29.791,39 |
Art. 8º - O crédito aberto de acordo com o art 7º, será compensado através do produto do excesso de arrecadação de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 15690006 | Outras Transferências de Recursos do FNDE -PAR Termo de Compromisso n° 967551-5 | R$ 29.791,39 |
| TOTAL DE E | XCESSO DE ARRECADAÇÃO | R$ 29.791,39 |
Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 3 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
| Publicado por: |
|---|
| Lauren Oliveira Bastos |
| Código Identificador:CC012564 |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 299/2026
DECRETO Nº 299/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.775,96 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea ―a‖, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO |
INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 17 - SEC MUNIC ESPORTES JUVENTUDE |
DE E 001 - DEPTOS SUBORDINADOS |
0027.0812.0231.2139 |
Esporte em Ação | 33390310000000000000 | 15000001 | 2259 | 2.500,00 |
| TOTAL DOS CRÉ | DITOS SUPLEMENTARES | R$ 2.500,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME ECONÔMICO E SOCIAL DESENVOLVE GUAÍBA |
- 006 - GERÊNCIA DE TURISMO E EVENTOS |
0013.0392.0246.2169 |
Fortalecimento do Carnaval de Guaíba |
33390310000000000000 |
15000001 | 588 | 2.500,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S | R$ 2.500,00 |
Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - F MUNICIPAL SAÚDE |
UNDO DE 0010.0302.0263.2273 |
Pronto Atendimento | 33350850000000000000 | 15020040 | 3139 | 49.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTA | RES | R$ 49.000,00 |
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