DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
Art. 1.º Revogar na íntegra a Portaria N.º 1491/2026 de 18 de agosto de 2026, que nomeou a Sra. EDUARDA TEIXEIRA STRECK , para exercer a função de Professor de Artes.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 01 de setembro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: 0475083F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1543/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Ametista do Sul, 03 de setembro de 2026.
GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 51452DC2
SECRETARIA DE DESPORTOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL torna público para conhecimento dos interessados que será realizado edital de Pregão Eletrônico objetivando a FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA ARQUIBANCADA DO GINÁSIO MUNICIPAL, com Apresentação de Propostas até 17/09/2026, às 8h, e Etapa de Lances: 17/09/2026, às 8h e 30min, no site www.bllcompras.com, conforme Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 1.904, de 17 de março de 2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Maiores Informações: Secretaria Municipal da Administração, na Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, centro, pelo fone nº (55) 3752-1172, ou e-mail: [email protected] ou através do site www.ametistadosul.rs.gov.br.
Ametista do Sul/RS, 3 de setembro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE
Art. 1.º Nomear a Sra. GENECI GUEDES DOS SANTOS , para exercer, em Estágio Probatório, o Cargo de Merendeira-Servente, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 01/2025 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 01/2025 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 09/2026.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 03 de setembro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: 22BAB738
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026
O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014 comunica para o conhecimento dos interessados que será realizada a CHAMADA PÚBLICA , às 09:00h do dia 28 de setembro de 2026 , na Secretaria Municipal da Administração, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o credenciamento para selecionar Organização da Sociedade Civil para prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária. Maiores informações pelo fone (55) 3752–1122 e e-mail: [email protected] ou pelo site www.ametistadosul.rs.gov.br.
GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 9D29F9B0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SUMULAS DE CONTRATOS CELEBRADOS
CONTRATO Nº 085/2026 DE EMPREITADA GLOBAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: HIDROMINERADORA GETÚLIO VARGAS LTDA
OBJETO : Prestação de serviços para a execução da implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Rui Barbosa, no Município de Canudos do Vale/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4879/2025 – Processo nº 25/1700-0001865-5 VALORES: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)
EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do termo de início
VIGÊNCIA: 365 dias a contar da assinatura.
Data de assinatura: 26 de agosto de 2026
1º TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO N° 132/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: ALAIR CALIARI & CIA LTDA
OBJETO: Contratação, sem caráter de exclusividade, de empresas habilitadas para prestação de serviços de conserto de pneus dos veículos e máquinas que compõe a frota do Município, sob o regime de credenciamento.
VALOR: Fica reajustado o valor dos consertos conforme o índice do IPCA (4,44%)
PRAZO: Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, 365 dias, a vigência do termo de credenciamento.
Permanecem inalteradas e ficam revigoradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato.
Em, 01 de setembro de 2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO 088/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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