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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 5

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA

OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços assistenciais de acolhimento a idosos (com 60 anos ou mais), pessoas portadoras de necessidades especiais, sob demanda, oriundos do Município de Canudos do Vale

VALOR: R$ 851,20 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) mensais por idoso.

PRAZO: 365 dias a contar da assinatura

RECURSOS INTERPOSTOS: Inscrição n° 07 e 09: Indeferido, candidatos não atenderam ao item 4.6 (I) do edital. Salientamos que de acordo com o item 4.11 do edital ―As informações prestadas no ato de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, sendo ELIMINADO do Processo Seletivo Simplificado aquele que: Não comprovar a documentação pessoal e da formação exigida para o exercício do cargo ou não apresentar qualquer um dos documentos declarados no formulário de inscrição‖.

Em 02 de setembro de 2026.

Canudos do Vale, 04 de setembro de 2026.

MAICO JUAREZ BERGHAHN Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto Jandir Muller Código Identificador: 092AB17D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 Processo de Compra nº 086/2026

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 22 de setembro de 2026 , será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Loteamento Lupicínio Rodrigues , através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 03 de setembro de 2026.

HUGO ALEXANDRE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Obras,Urbanismo e Habitação

Publicado por: Paulo José Xavier Costa Código Identificador: 9B3BC3AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 110/2026 HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES

O Prefeito Municipal de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, Vilmar Motta Schmitt, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n° 2.470/2025 e edital nº 094/2026, de 17 de agosto de 2026, torna pública a homologação final das inscrições do Processo Seletivo, objetivando a contratação imediata e cadastro reserva de Visitadores do PIM (Programa Primeira Infância Melhor).

NOME COMPLETO INSCRIÇÃO
Emanuele Pinto Rockembach 01
Andréia Rodrigues da Silva 02
Michel de Moura Fonseca 03
Victoria da Silva de Carvaho 04
Valda Maria Braga Alves 05
Raynara de Freitas Nunes 06
Ivani da Silva Govêa* 08
Adriele Lisboa da Silva 10
Francisco Carlos Soares Dittgen Junior 12
Elton Rosa Luz 13
Róbson Schulz 15
Jéssica da Silva Netto 16
jacqueline da silva netto 17
Kelia Luana Alves Marques 18
Silvia Regina Mendonca Marques 19
Ayrton Carlos Gonçalves Alvarenga 21

A divulgação oficial da relação encontra-se afixada ao Painel de Publicações da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Capão do Leão e, em caráter meramente informativo, no site https://www.capaodoleao.rs.gov.br/.

Capão do Leão, 04 de setembro de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Lopes Elias Código Identificador: C39C41D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 112/2026 NOMEAÇÃO/REPOSIÇÃO

O Prefeito Municipal de Capão do Leão, Sr. Vilmar Motta Schmitt, NOMEIA aprovado no Concurso Público, Edital nº 01 de 10 de março de 2023 e homologado em 09 de novembro de 2023, que conforme classificação, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração para providenciar documentação necessária à posse, o qual tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM 8º CLASSIFICADO (COTA NPI) – IRIS DOMINGUES GONÇALVES

Capão do Leão, 04 de setembro de 2026

VILMAR MOTTA SCHMITT

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Lopes Elias Código Identificador: E6125FC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 440//2026

O Prefeito Municipal de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal 1848 de 27 de abril de 2017.

R E S O L V E

Art. 1º Conceder renovação da redução de carga horária de trabalho em 50%, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos das disposições contidas na Lei 1848, de 27 de abril de 2017, exclusivamente na matrícula nº 1833, à servidora Mônica Dobke Buttow, professora, Área I, turno da manhã, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando o horário assim disposto:

Segundas-feiras: das 08:00h às 12:00h Terças-feiras: das 08:00h às 10:00h – horas atividade Das 10:00h às 12:00h

Quartas-feiras: 08:00h às 12:00h – horas atividade Quintas-feiras: das 08:00h às 12:00h Sextas-feiras: das 08:00h às 11:00h Das 11:00h às 12:00h – hora atividade

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