DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

6,27,29,30,31 e 33. Conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 52/2026

Ata de Registro de Preços nº 390/2026 – SMS

Fornecedor: STARMEDICAL IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 57.498.660/0001-61 Valor Total: R$ 193.219,50 (Cento e noventa e três mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Itens: 1,20,22,23,24,25,31 e 32.

Ata de Registro de Preços nº 391/2026 – SMS

Fornecedor: MAYCON FRAPORTI MELO LTDA CNPJ: 58.278.546/0001-99 Valor Total: R$ 280.300,00 (Duzentos e oitenta mil e trezentos reais). Itens: 2,6,7 e 10.

Ata de Registro de Preços nº 392/2026 – SMS Fornecedor: MHS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 10.433.858/0001-01 Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Itens: 3

Ata de Registro de Preços nº 393/2026 – SMS

Fornecedor: JUANA ESTER MARCELINO VARGAS CNPJ: 34.579.064/0001-00 Valor Total: R$ 68.790,00 (Sessenta e oito mil e setecentos e noventa reais). Itens: 4,9 e 13

Ata de Registro de Preços nº 394/2026 – SMS Fornecedor: VL FUZETI COMERCIAL ME CNPJ: 05.523.731/0001-35 Valor Total: R$ 29.420,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e vinte reais) Itens: 5 e 30.

Ata de Registro de Preços nº 395/2026 – SMS

Fornecedor:METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:: 05.788.117/0001-03 Valor Total: R$ 33.642,00 (Trinta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais) Itens: 8 e 12.

Ata de Registro de Preços nº 396/2026 – SMS

Fornecedor: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA CNPJ:18.136.904/0001-04 Valor Total: R$ $ 25.490,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa reais) Itens: 11.

Ata de Registro de Preços nº 397/2026 – SMS Fornecedor: SUTCARE LTDA CNPJ: 61.771.120/0001-87 Valor Total: R$ 34.650,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) Itens: 14

Ata de Registro de Preços nº 398/2026 – SMS

Fornecedor: LC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.890.563/000-45 Valor Total: R$ 84.459,20 (Oitenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) Itens: 15,18 e 27.

Ata de Registro de Preços nº 400/2026 – SMS

Fornecedor: BALESTRIN E RIL -DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 49.238.875/0001-15

Valor Total: R$ 47.920,00 (Quarenta e sete mil e novecentos e vinte reais) Itens: 19

Ata de Registro de Preços nº 401/2026 – SMS Fornecedor: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.680.592/0001-51 Valor Total: R$ 54.940,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais. Itens: 26 e 29.

Ata de Registro de Preços nº 402/2026 – SMS Fornecedor: INOVA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 48.227.743/0001-25 Valor Total: R$ 3.000,00 (Três mil reais)

Itens: 33

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 6F92A7DA

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 314/2026

Processo Administrativo nº 27426/2026 – Contrato nº 314/2026, assinado em 07/07/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Alexandre Reinaldo Protasio - Secretário de Município da Fazenda (SMF)

Contratado: Thema Informática LTDA CNPJ: 02.647.965/0001-04 Representante Legal, Sr(a). Marcos Venicio Bringhenti e Ricardo Luiz Garbini

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços, de forma emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Solução TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) GRP (Government Resource Planning = Planejamento dos Recursos Governamentais, similar à ERP mas voltado para o setor público) e GPM (Governmental Process Management = Gestão de Processos Governamentais, similar à BPM, mas voltado para o setor público) Integrada de Gestão Pública Municipal, no modelo de locação SaaS (Software as a Service = Software como um Serviço), em plataforma web, para gestão municipal de alguns dos diversos setores e entidades da administração direta e indireta, compreendendo operação de migração, implantação dos dados, parametrizações e configurações, capacitação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, conforme condições, requisitos obrigatórios, quantidades, exigências e demais especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Vigência: 08/07/2026 até 07/07/2027.

Valor total: R$ 3.341.330,72 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Dispensa Presencial 025/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 3ADCA74D

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Processo Administrativo nº 40111/2026

Ata de Registro de Preços nº 399/2026 – SMS Fornecedor: K.C.R INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 09.251.627/0001-9 Valor Total: R$ 42.800,00 (Quarenta e dois mil e oitocentos reais)

assinado em 02/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatária: Cleuza Maria Sobral Dias

Contratado: SÉRGIO MANOEL PEREIRA DE PINHO & CIA LTDA, CNPJ: 07.324.246/0001-68

Objeto: O presente Termo de Indenização tem por objeto o pagamento referente ao serviço de transporte de estudantes da rede municipal e

Itens: 16 e 17.

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