DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

estadual de ensino, no período de 1º de abril de 2026 a 30 de junho de 2026.

Valor total: R$ 86.842,80 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 4148314E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL

Publicado por:

Carolina Troca Carvalho Código Identificador: CC842A41

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE AJUSTES DE CONTAS AO CONTRATO 178/2026

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTES DE CONTAS AO CONTRATO 178/2026

Processo Administrativo nº 50912/2025 -Termo de Ajuste de contas, assinado em 31/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, Signatário: Juliana Acosta Santorum (SMS).Contratada: DAIANE JUSTAMANT DOS SANTOS. CNPJ: 62.568.288/0001-52. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para abrigamento em favor do paciente J.M.G.R, a fim de atender a determinação de imediata troca de residencial, nos períodos de 03/10/2025 a 30/12/2025 (exercício anterior): R$ 11.440,00 - Período de 01/01/2026 a 14/04/2026 (exercício de 2026): R$ 13.250,00 Valor total: R$ 24.960,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: D62C177B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 363/2026

Processo Administrativo nº. 34083/2025 – Termo de Contrato nº 363/2026,

assinado em 13/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Rita Patta Rache Contratado: SETE ARQUITETURA E RESTAURO LTDA CNPJ: 21.639.476/0001-47

Representante Legal, Sr(a) Paula Nader Rodrigues

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços engenharia para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo de Restauração do prédio do Centro Municipal de Cultura, sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS, bem como Reforma e Ampliação do anexo voltado para a Rua Francisco Marques, 91, Bairro Centro, Rio Grande/RS, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Vigência: 24/08/2026 até 21/04/2027.

Valor total: R$ 181.585,04 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).

Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica nº 014 /2025 – Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 20A46483

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 094/2026

Objeto: Material de expediente para as secretarias: SMED, SMAP, SMPA, SMMA, SMADH e SMC – Prefeitura de Rio Grande/RS Abertura: 17/09/2026 às 09h00

Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 025/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 025/2026

Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos a seguir classificados, para fins de apresentar a documentação pertinente, a saber: 1 – Candidatos Convocados:

São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da contratação:

Estar devidamente aprovado na seleção pública simplificada e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;

Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

Possuir habilitação para o cargo pretendido, registro no respectivo conselho de classe, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da contratação;

Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do art. 37 da Constituição Federal;

Atestado de boa saúde física e mental, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas; Declaração que não possui contra si decisão transitada em julgado de vedação de ingresso no serviço público;

i) Comprovante de cadastro de CPF, PIS/PASEP, Identidade Civil, título eleitoral, carteira de trabalho; Comprovante de escolaridade; Uma foto 3x4;

Certidão de nascimento ou casamento; Certidão do(s) filho(s) menores de 14 anos; Número da conta bancária Sicredi; Declaração de bens;

Folha corrida, da comarca do domícilio do candidato, de inexistência de condenação criminal; Comprovante de residência; Carteira de vacinação;

A Entrega dos documentos deverá ser feita até o dia 10 de agosto de 2026, junto ao Setor Pessoal, na Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO SUL, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

LEONARDO PANISSON

Prefeito Municipal

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