Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 34

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Publicado por:

Camila Sebben Machado Soares Código Identificador: 6C6F8046

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS DE PARCERIAS

OSC: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC (5º) . Objeto: altera Plano de Trabalho. Termo de Colaboração n.° 063/PGM/2025. Processo Administrativo n.° 073/PARCERIAS/2025. Data: 03/09/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 437FBBA0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratada: WERNER E CIA. LTDA. Objeto: Autoriza a aquisição emergencial de papel toalha. Fundamento: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 069/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.933. Data: 03/09/2026.

073/2025. Processo Administrativo n° 077/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 02/09/2026.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: B635470B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 199/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON, inscrita no CPF n° 943.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 12 de agosto de 2026.

São Borja, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: 236DCB78

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 071/PGM/2026: AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículos. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 078/2026. Processo Administrativo nº 093/LIC/SEFAZ/2026. Data: 21/08/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: B5E5C805

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz do Sul-RS, torna público, as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 093/2026 – RP aquisição de motobombas. DATA:25/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as às 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Pregão Eletrônico nº 108/26 – Contratação de licenças de software especializados em criação, edição e tratamento de imagens e conteúdos digitais. DATA: 21/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Pregão Eletrônico nº 109/26 – RP Materiais, Insumos e Equipamentos para Laboratório de Águas. DATA: 23/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Pregão Eletrônico nº 111/26 – RP Materiais Descartáveis (Remanescente). DATA: 23/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Editais nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148. Email: [email protected]

Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: 43A2DD2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ADITIVOS

Empresa: CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. (1°). Objeto: Fica extinta a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n°

JEFFERSON OLEA HOMRICH

Vice Prefeito no Exercício do Cargo do Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 3BC9065E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 200/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: GUSTAVO TURANI, inscrita no CPF n° 026.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 12 de agosto de 2026.

São Borja, 03 de setembro de 2026.

JEFFERSON OLEA HOMRICH

Vice Prefeito no Exercício do Cargo do Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: C262A6D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 204/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: JEREMY WU SANTIAGO DA COSTA E SILVA, inscrito no CPF n° 007.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 14 de agosto de 2026.