DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Publicado por: Josiane Camila Pilato Código Identificador: C239BF08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICA O ATO: PORTARIA Nº 24043/2025

PORTARIA nº 25922/2026

DARI PAULO PRESTES TABORDA, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE GIRUÁ, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA o ato: Portaria nº 24043/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 08/08/2025, à servidora MARIA LEONISE RODRIGUES DE LIMA, matrícula 87291, identidade funcional 87291, cargo de AGENTE DE SAÚDE, padrão 6, classe E, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.754,04 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTOS - R$ 2.275,17 - Lei Municipal nº 998 de 1990; ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO - 50% - 10 ADICIONAIS - R$ 1.137,59 Lei Municipal nº 998 de1990, art. 84; ADICIONAL ESCOLARIDADE 15% - R$ 341,28 Lei Municipal nº 4587 de 2011 a sercusteada por FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL e seu reajuste será efetivado pela paridade.

GIRUÁ, 02/09/2026.

DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal de PM De Giruá

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro

Publicado por: Josiane Camila Pilato Código Identificador: 66A8E575

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico Nº 035/2026. Objeto: A aquisição de câmeras de videomonitoramento e serviço de instalação, visando reforçar a segurança patrimonial e do público que frequenta e utiliza o ginásio municipal Elias Saffi do município de Giruá-RS. Anulado, haja vista questionamento na especificação do item a ser licitado (câmera) do edital. A Secretaria responsável corrigirá e cadastrará novo código, de modo que será realizado novo processo.

Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br

Giruá-RS, 03 de setembro de 2026.

DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal

Publicado por: Nicole Zgierski Código Identificador: 9E940163

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico Nº 037/2026 – Registro de Preço (republicação). Objeto: Aquisição de itens informáticos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Giruá/RS. Abertura em 21 de setembro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Pregão Eletrônico Nº 040/2026 – Registro de Preços. Objeto: Aquisição de serviços de transporte para atender demanda da Secretaria do Esporte e Juventude do município de Giruá. Abertura em 22 de setembro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Pregão Eletrônico Nº 051/2026 – Registro de Preços. Objeto: Aquisição de bolas de vinil, destinadas à distribuição gratuita durante os eventos promovidos pela secretaria municipal de promoção humana, especialmente no evento natal solidário, realizado anualmente no município de Giruá-RS. Abertura em 17 de setembro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Concorrência Eletrônica Nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em trecho da rua Pedro Cordenonsi, trecho entre a rua Aimoré e rua Zeferino Soares, com área de intervenção de 4.564,96m², conforme projetos, bem como fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços. Recurso oriundo de emenda 202541840002 de Luis Carlos Heinze. Abertura em 14 de outubro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Concorrência Eletrônica Nº 012/2026 (anulação). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto em trecho da rua Atílio Vieira da Conceição, trecho entre a rua Arlindo Botega e travessa Santa Maria, com área de intervenção de 1.143,42m², conforme projetos, bem como fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços. Anulada, pois o setor responsável pelas publicações dos editais verificou vício na publicidade, faltando publicar junto ao PNCP que é obrigatório. A concorrência foi anulada e o objeto será republicado em outro edital.

Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br

Giruá-RS, 03 de setembro de 2026.

DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal

Publicado por: Nicole Zgierski Código Identificador: 123CC494

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 46/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 046/2026

O Prefeito Municipal de Glorinha torna público a retificação do edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2026.

Na publicação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026, referente aoRegistro de Preços para CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, para as Secretarias Municipais de Cidadania e Desenvolvimento Social; Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e da Saúde, exclui-se a exigência de apresentação da Qualificação Técnica dos profissionais contratados por pessoas jurídicas ser apresentado junto aos demais documentos de habilitação, podendo ser apresentado em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

Devido a mudança na apresentação dos documentos de qualificação técnica a data de abertura ficou prorrogada para o dia 21/09/2026, sendo que o restante dos dados do referido edital se mantém. Mais informações estamos à disposição pelo telefone 051 3487-1020, ramal 213 ou pelo e-mail [email protected].

Glorinha, 04 de setembro de 2026.

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