DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 35B49898

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 748/2026

homologa a conclusão do estágio probatório e declara estabilidade de servidor.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o Decreto nº 2.142/2010, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.107/2008 – que institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório,

resolve:

Art. 1º Declarar HOMOLOGADA a conclusão do estágio probatório e a estabilidade no Serviço Público Municipal, a partir de 27 de agosto de 2026, da servidora LETÍCIA MUNIZ DOS SANTOS VARGAS RAMOS, matrícula nº 668-8 , ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos, nos termos do Art. 20 da Lei Municipal nº 1.036/2008 e do § 4º do Art. 41 da Constituição Federal, em decorrência da confirmação no estágio probatório de 3 (três) anos, conforme Processo Administrativo nº 630/2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 01 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: B8BB2B97

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO 01 167/2026

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 167/2026

termo aditivo de alteração do contrato nº 167/2026, de prestação de serviço de transporte para passeio do grupo de idosos do cras, que fazem o município de glorinha e a empresa rdm transportes e locação de veículos ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, 23.400, Centro de Glorinha, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente ―CONTRATANTE‖, e a empresa RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.577.189/0001-01, com sede na Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho n° 23.655, centro, na cidade de Glorinha/RS CEP: 94.380.000, representada neste ato pelo seu representante Legal, Sr. VENÂNCIO DOS SANTOS SOARES, a partir de agora denominada simplesmente ―CONTRATADA‖, ajustam entre si, nos termos do Processo Administrativo de n° 1.096/2026, a alteração do mesmo, da seguinte forma:

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DO OBJETO

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: BA4EFE47

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 749/2026

• O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de execução previsto na Cláusula Segunda – DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, em razão do adiamento do PASSEIO DO GRUPO DE IDOSOS DO CRAS.

DA ALTERAÇÃO

• A Cláusula Segunda passa a vigorar com a seguinte redação:

homologa a conclusão do estágio probatório e declara estabilidade de servidor.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o Decreto nº 2.142/2010, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.107/2008 – que institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório,

― 2. A CONTRATADA se compromete a prestar os serviços, que ocorrerá no dia 08 de setembro de 2026, das 12h30 às 16h30min.‖ DA RATIFICAÇÃO

• Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 167/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Glorinha, 01 de setembro de 2026.

resolve:

Art. 1º Declarar HOMOLOGADA a conclusão do estágio probatório e a estabilidade no Serviço Público Municipal, a partir de 15 de agosto de 2026, da servidora VANESSA BARCELOS PEREIRA, matrícula nº 663-7 , ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nos termos do Art. 20 da Lei Municipal nº 1.036/2008 e do § 4º do Art. 41 da Constituição Federal, em decorrência da confirmação no estágio probatório de 3 (três) anos, conforme Processo Administrativo nº 625/2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 01 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal VENÂNCIO DOS SANTOS SOARES Contratada

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 036C8800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO 013 053/2023

TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº 053/2023

termo aditivo de prorrogação e alteração do contrato nº 053/2023, de prestação de serviços de segurança desarmada e vigilância patrimonial nas escolas

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