DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 15.987/2025.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 03 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 00CCF9DB

GABINETE DA PREFEITA RESOLUÇÃO Nº 004/2026-COMDICA

Secretário da Administração e Planejamento.

Resolução nº 004/2026

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: CAE105D4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.413/2026

NOMEIA O GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ E OSC MOTO GRUPO PARCEIROS DO ASFALTO, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ―2ª MOTOFEST 2026‖.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 4.185/17,

R E S O L V E

Art. 1º Designar, para as funções de Gestor e Comissão de Monitoramento da parceria celebrada com OSC MOTO GRUPO PARCEIROS DO ASFALTO , Processo nº 4391-26-IBR PAR, Dispensa de Chamamento Público nº 156-2026, os seguintes servidores:

Renata da Rosa Iung Antonello – Coordenadora do Departamento de Cultura e Turismo – Gestora da Parceria; Vanesssa Cristiane Schussler – Auxiliar Administrativo; Membro da Comissão Naeli Scheffler da Silva– Auxiliar Administrativo. Membro da Comissão

Art. 2º A presente nomeação tem por objeto a execução de projeto : ―2ª MOTOFEST 2026‖.

Art. 3º São atribuições do gestor:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014.

Art. 4º São atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Ibirubá e a OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, o Plano de Trabalho e o Termo Fomento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 03 de setembro de 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– COMDICA, de Ibirubá, RS, neste ato representado por LUIZ ANTÔNIO ROMAN, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Municipal n.º 3.124 /2024, RESOLVE

Realizar alteração, referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que passará a vigorar no próximo edital da referida eleição de forma que cada eleitor poderá voltar em dois candidatos.

Ibirubá, 02 de setembro de 2026.

LUIZ ANTÔNIO ROMAN Presidente do COMDICA

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 5D6F11AC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 147-2026 JONAS FRANCISCO WEIRICH – VINCULADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-2025 - COMAJA

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: prestação de serviços de horas-máquina através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/000195, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2026 e proposta apresentada para atender à necessidade de contratação de serviço de escavadeira hidráulica e caminhão truck para a realização da patamarização da área destinada à implantação das 40 unidades habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida - Calamidades, cfe. solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação. Vinculado ao Chamamento Público nº 04-2025 COMAJA Contratada: DUTRA E NICOLODI LTDA CNPJ: 02.144.031/0001-41 Valor: R$ 25.475,88

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: E278564C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA Nº 33-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica prorrogada a validade da ATA de REGISTRO de PREÇOS nº 33-2025 referente futura, eventual aquisição de extintores de incêndio, recarga, placas de identificação e acessórios, de acordo com as especificações e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento da Secretaria de Administração e demais Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de setembro de 2026 até 04 de setembro de 2027, sendo renovados os quantitativos licitados para o período. Vinculado ao Pregão Eletrônico PMI 32-2025

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