DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
Contratada: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ: 39.988.022/0001-47
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: E5ECA4EB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-2022 SERVPREF SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA
Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá
Objeto: Altera a Cláusula Terceira do contrato de prestação de serviços de logística e casa de passagem diurna e noturna, em Passo Fundo e Porto Alegre, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, sendo prorrogado o prazo de vigência do mesmo, até 04 de setembro de 2027, passando a ser pago o valor mensal de R$ 10.860,30 (dez mil, oitocentos e sessenta reais e trinta centavos. Vinculado ao Pregão Presencial PMI038-2022
Contratada: SERVPREF SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 13.210.928/0001-42
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: FB85A6D4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.564, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.564, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO MONTANTE DE R$ 348.782,61.‖
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as Alíneas a, b, c do Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal nº 2.578, de 30 de dezembro de 2025. DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.782,61 (treze mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), nos seguintes elementos de despesa:
| SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS |
|
|---|---|
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS |
|
| 2513 REMUNERAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
| 3.3.90.08.00.00.00.00 1500 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS |
R$ 1.782,61 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | R$ 1.782,61 |
| 15 SEC. MUNIC. MEIO AMB. PROTEÇÃO ANIMAL E AGRIC.- SEMMAPA |
|
| 2703 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE |
|
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1759 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 7.000,00 |
| Total Sec. Munic. Meio Amb. Proteção Animal E Agric.- Semmapa | R$ 7.000,00 |
| 17 SECRETARIA MUNIC. MULHER E DIREITOS HUMANOS - SEMDH |
|
| 2801 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E DOS DIR. HUM. |
|
| 3.3.90.32.00.00.00.00 1500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | R$ 5.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNIC. MULHER E DIREITOS HUMANOS - SEMDH |
R$ 5.000,00 |
| TOTAL SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS | R$ 13.782,61 |
Art. 2º É aberto um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), nos seguintes elementos de despesa:
ABERTURA CRÉDITOS ESPECIAIS
| 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
|
|---|---|
| 2904 SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO | |
| 3.3.90.91.00.00.00.00 1720 SENTENCAS JUDICIAIS | R$ 200.000,00 |
| Total Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento Estratégico | R$ 200.000,00 |
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | |
| 2305 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1720 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 135.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | R$ 135.000,00 |
| TOTAL ABERTURA CRÉDITOS ESPECIAIS | R$ 335.000,00 |
Art. 3º Servirão de recursos as Reduções das Dotações no montante de R$ 348.782,61 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), nos seguintes elementos de despesa:
REDUÇÃO DE CRÉDITOS
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM
2151 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
ADM
3.3.90.39.00.00.00.00 1720 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA R$
JURIDICA 135.000,00
Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM R$
135.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
2201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – SEFIPE
3.3.90.39.00.00.00.00 1720 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA R$
JURIDICA 200.000,00
R$
Total Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento Estratégico
200.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
2506 REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
3.1.90.11.00.00.00.00 1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL R$ 1.782,61
Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS R$ 1.782,61
15 SEC. MUNIC. MEIO AMB. PROTEÇÃO ANIMAL E AGRIC.- SEMMAPA
2703 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO
AMBIENTE
3.3.90.39.00.00.00.00 1759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA R$ 7.000,00
Total Sec. Munic. Meio Amb. Proteção Animal E Agric.- Semmapa R$ 7.000,00
17 SECRETARIA MUNIC. MULHER E DIREITOS HUMANOS - SEMDH
2801 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E DOS DIR.
HUM.
3.3.90.39.00.00.00.00 1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA R$ 5.000,00
Total da SECRETARIA MUNIC. MULHER E DIREITOS HUMANOS - SEMDH R$ 5.000,00
TOTAL REDUÇÃO DE CRÉDITOS R$
348.782,61
TOTAL REDUÇÃO DE CRÉDITOS R$
348.782,61
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 1º de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal
Decreto Municipal nº 4.564, de 01 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Imbé - RS CNPJ nº 90.256.652/0001-84
Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: 04EAA565
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 344/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 007/2026
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, juntamente a Comissão de Organização de Processo Seletivo Simplificado, resolve tornar público que estarão abertas, no período de 08 a 14/09/2026 , as inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2026 para cadastro reserva na Prefeitura Municipal de Imbé, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital, sendo as vagas para Auxiliar de Higienização, Cadastrador e
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