DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
Waleska Bolzon Silveira Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 03 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Santa Bárbara do Sul, RS, 03 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 684D1A58
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 661/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, para fiscalização de contratos expedidos com baseno Pregão Eletrônico nº 32/2026, Ata de Registro de Preços nº 25/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção veicular.
Gestor:
Andrea Bóllico Saratti Fiscal:
José Francisco dos Santos
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 03 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: EAF824A2
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 663/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, para fiscalização de contratos expedidos com base noPregão Eletrônico nº 42/2026, Ata de Registro de Preços nº 33/2026, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à Biblioteca Municipal Enedy Piccinini e Museu e Arquivo Histórico de Santa Bárbarado Sul (MAHSBS), contemplando as ações 15 e 16, voltadas a conservação, revitalização e qualificação do espaço cultural, por meio da execução dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc - Ciclo 2, conforme previsto na Lei Federal nº 14.399/2022. Gestor:
Andrea Bóllico Saratti Fiscal: Luis Gustavo Engelmann Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 03 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 29E6D73B
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 662/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
Designa Servidores.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 54/2025, Ata de Registro de Preços nº 44/2025, cujo objeto é a aquisição de brindes - cuias de chimarrão personalizadas - a serem distribuídas aos professores e funcionários da educação na festa em homenagem ao dia do professor que ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026 no CTG Velha Carreta em Santa Bárbara do Sul/RS.
Gestor:
Andrea Bóllico Saratti Fiscal: Roberta da Maia Vargas Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 3E74BA30
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 664/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para atuar como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos, para fiscalização de contratos expedidos com base no Processo de Dispensa de Licitação nº 067/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamento para conserto emergencial do poço artesiano comunitário da localidade de Itaíba. Gestor/Fiscal:
Fernando Aires da Costa
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 03 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
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