DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

CÂMARA DE VEREADORES RPPS- FABS- MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO

PREGÃO ELETRÔNICO DO EXECUTIVO 041/2025

CONTRATO 68/2025 – LICITAÇÃO COMPARTILHADA ADITIVO 01 - Renovação contratual

OBJETO: contratação de empresa especializada em sistemas de gestão pública municipal para serviços de diagnóstico, instalação, migração de dados, treinamento, garantia de atualização legal, manutenção evolutiva, corretiva e preventiva, serviços de hospedagem e suporte técnico dos sistemas, para atendimento das necessidades do regime próprio de previdência social do município de Santo Ângelo.

PRAZO: O período da vigência deste aditivo será de 12 (doze) meses, contados de 01 de setembro de 2026, prorrogável por igual período, até o máximo de 15 (quinze) anos, na forma dos artigos 106, 107 e 114 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: Sendo pago o valor mensal de R$ 7.206,36

ANA MARIA STEINKE

Presidente do FABS

Publicado por: Alcides Balzan Código Identificador: 23BD98D2

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/2026

Aviso de licitação: Pregão Eletrônico nº. 70/2026 . Objeto: registro de preços de sacolas plásticas com alça, Deverão ser postadas das 08 horas do dia 08/09/2026 às 8 horas do dia 22/09/2026 , no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 22/09/2026 às 9 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

NIVIO BOELTER BRAZ

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

Publicado por: Vanusa Garcia Vianna Código Identificador: 577F1229

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ADITIVO 001 DISPENSA 027/2025

ADITIVO 001 - ATA 015/2025

CONTRATADA: MARCO ANTONIO DAS NEVES ADAM – CNPJ 59.780.876/0001-40

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revestimento de cadeiras para a Câmara de Vereadores PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 02/07/2026 até 02/09/2027

Revestimento de assento – R$ 120,00 Revestimento do encosto – R$ 80,00

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: D792B93B

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ADITIVO 002 - CONCORRÊNCIA 04/2023

ADITIVO 002 - CONTRATO 038/2023 – CONCORRÊNCIA 004/2023

CONTRATADA: Sociedade de Rádio Difusão Itapuí Ltda – CNPJ 96.304.514/0001-00

OBJETO: O objeto da presente licitação, consiste na contratação de uma Emissora de Rádio para divulgação dos atos do Poder Legislativo Municipal

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 02/09/2026 até 02/09/2027, com o valor a pagar 34,83 o minuto

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: F050BC3C

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 077/2024

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 077/2024 que tem como objeto RESCINDIR, a partir de 04/09/2026 o Contrato nº 059/2025, cujo objeto é a Locação de Imóvel para fins de acomodar a família de Gislaine dos Santos Carvalho Braz Sanches. Tendo como locadora ANA VERONICA MUSIALOWSKI.

NIVIO BOELTER BRAZ

Publicado por: Suzana Barbieri Belloli Código Identificador: CF9AD8D5

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026.

Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 109/2026 do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS destinados à aquisição de saibro limpo e carregado, está aberto. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 21/09/2026, às 09h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até às 09h do mesmo dia.

Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: EB8D724E

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 579/2026/SMGRH

De 03 de setembro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, EXONERA , a pedido, LUIZ HENRIQUE NUNES DUARTE , a contar de 02 de setembro do corrente ano, do Cargo em Comissão, CC-5, Coordenador(a) de Unidade, nomeado(a) pela Portaria Nº. 032/2025/SMGRH.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 03 de setembro de 2026.

Santo Antônio da Patrulha, 03 de Setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 2836A67A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 011/2026

Comunicamos aos interessados que está suspensa temporariamente a Concorrência eletrônica n.° 011/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação dos serviços técnicos de elaboração da revisão dos Planos Municipais

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