Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 194

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Capacidade mínima de bandeja de saída: 150 folhas;
Resolução de digitalização mínima: 1200 x 1200 DPI;
Digitalização para OCR nativo no equipamento;
Escala de redução e ampliação: 25 a 400%;
Conectividade: Gigabit Ethernet 10/100/1000 e USB 2.0, ou superior de alta velocidade;
O equipamento deverá acompanhar o cartucho de toner original do fabricante, com carga inicial, conforme disponibilizado pelo fabricante;
Sistemas Operacionais: Windows, Mac e Linux;
Juntamente com a multifuncional, deverá ser fornecido cabo de energia e cabo de dados USB;
Equipamento com no mínimo 24 (vinte e quatro) meses de garantia; - Caso a fornecedora seja a prestadora da garantia, esta deve enviar, junto com a proposta, a declaração oficial do fabricante atestando que está apta a comercializar o equipamento e a prestar assistência técnica; - Outras disposições mencionadas no item 7 que tratam da garantia. Equipamentos para referência:
Os modelos de referência destinam-se exclusivamente para informar os equipamentos mínimos que possuem atendimento às especificações descritas;
Todos os equipamentos ofertados, mesmo que sendo os modelos de referência deverão atender a todas as exigências deste Termo de Referência.

(EMEI) Girassol, em conformidade com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e as especificações técnicas estipuladas no Anexo III do edital. VALOR: R$ 2.358.887,00

PRAZO: O prazo de vigência dos serviços será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, conforme legislação vigente .

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026.

RUBRICA: Os recursos orçamentários estão previstos no orçamento da Dotação: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Unidade: 09 – Superintendência de Captação de Recursos Projeto Atividade: 1190 – INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DA CIDADE Recuso: 2754 - Recursos de Operações de Crédito Destinação: 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M Dotação: 1956 Rubrica: 4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACÕES

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: AF270832

Referência 1: Lexmark MX632adwe;
Referência 2: Brother MFC-L5912dw;
Referência 3: HP E52645dn;
Outros compatíveis com a descrição ou superior. VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

PRAZO: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021, pelo prazo máximo estabelecido. A vigência do contrato

será a partir da sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026

RUBRICA: 2026/331 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa de Trabalho: 11.01.10.301.0076.4997 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Federal - RSPS Rubrica Item: 4.4.90.52.45.00.00.00 - EQUIPAMENTOS DE T.I.C. - IMPRESSORAS Dotação: 2026/327 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 11.03.10.305.0076.2088 - TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Federal - RSPS Rubrica Item: 4.4.90.52.45.00.00.00 - EQUIPAMENTOS DE T.I.C. - IMPRESSORAS Dotação: 2026/326 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa de Trabalho: 11.02.10.302.0076.2126 - TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Federal - RSPS Rubrica Item: 4.4.90.52.45.00.00.00 - EQUIPAMENTOS DE T.I.C. - IMPRESSORAS

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 79/2022

MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VALE DOS SINOS – ABELHINHA I, inscrita no CNPJ sob o nº 19.453.854/0003-13.

DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 79/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.

A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.

Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.

As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.

DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 200.673,46 (duzentos mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) , pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 75F02E79

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 152/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 CONTRATADA: PLANACON GESTÃO DE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.248.030/000135.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra da Escola Municipal de Educação Infantil

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: EB4B9836

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 83/2022

MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.