DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RESGATE E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL - ABRASSE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.111.153/0001-18. DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 83/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 133.720,36 (cento e trinta e três mil, setecentos e vinte reais e trinta e seis centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: DBB70A75
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 85/2022
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO CÉU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.019.863/0001-52.
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 85/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 177.975,87 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: A6060BD3
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2022
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021. CONTRATADA: CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ – EEI MARGARIDAS, inscrita no CNPJ sob o nº 93.849.974/0001-25. DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 88/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 202.849,65 (duzentos e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 414B963A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 89/2022
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.838.032/0001-7
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 89/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos
Secretário Municipal de Compras e Licitações
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