DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 199.534,78 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: A12BF6A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 90/2022
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TURMA DO SOPÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.538.600/0001-57
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em
observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 90/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 170.555,49 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 2F023FE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 91/2022
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 274.802,82 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e oitenta e dois centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: D348D06A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 92/2022
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SIM – CENTRO COMUNITARIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TALITHA KUM, inscrita no CNPJ sob o nº 29.967.596/0001-85 DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 92/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 76.613,45 (setenta e seis mil, seiscentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.369.343/0001-79
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 91/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 5F05C96A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 93/2022
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