DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FEITORIA - EEI URSINHOS CARINHOSOS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.029.061/0001-22
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 93/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 223.519,50 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 5BC1AB22
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2022
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: A157CECC
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 81/2022
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VALE DOS SINOS – ABELHINHA III, inscrita no CNPJ sob o nº 19.453.854/0004-02.
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 81/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 131.236,27 (cento e trinta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte sete centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA VOVÓ MARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.369.053/0001-25 DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 94/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 117.312,72 (cento e dezessete mil, trezentos e doze reais e setenta e dois centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 7A147919
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 84/2022
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MENINOS E MENINAS DE PROGRESSO - AMMEP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.943.257/0001-26.
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 84/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
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