DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 120.034,90 (cento e vinte mil, trinta e quatro reais e noventa centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 17195806
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 80/2022
solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 82/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo R$ 68.638,30 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos) , pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VALE DOS SINOS – ABELHINHA II, inscrita no CNPJ sob o nº 19.453.854/0001-51.
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 80/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo.
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 170.555,49 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta nove centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 3C51F4EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 82/2022
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VALE DOS SINOS – ABELHINHA IV, inscrita no CNPJ sob o nº 19.453.854/0002-32.
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 51E3FC4A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 87/2022
MODALIDADE: Chamada Pública nº 09/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO JUJA BABY, inscrita no CNPJ sob o nº 08.823.334/0001-77.
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à solicitação da Secretaria Municipal competente, ficam utilizados os valores unitários de vagas disponibilizadas no âmbito do Termo de Colaboração nº 87/2022, mediante aplicação do percentual de 3% (três porcento) sobre os valores atualmente praticados, conforme Informação Contábil nº 205/2026, de 20/07/2026.
A atualizada produzirá efeitos financeiros retroativos à competência de maio de 2025, conforme deliberação da Administração constantes dos autos do processo administrativo. Em decorrência da atualização, passam a vigorar os seguintes valores, indicando período, conforme quadro abaixo:
Em decorrência da atualização, passam a vigorar os valores, conforme disponibilização no portal de transparência: https://grp.saoleopoldo.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaContr ato.
As vagas ofertadas de creche e pré-escola, estão no limite máximo deste Termo, e destes totais até 5% poderão ser destinadas ao atendimento de crianças com necessidades especiais. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a tabela de valores para cada modalidade.
DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Para a execução das atividades previstas neste Termo, conforme o número de vagas do quadro acima, a escola passa a receber mensalmente o valor máximo de R$ 99.125,20 (noventa e nove mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos), pagos de acordo com a lista de frequência e atendimentos efetivamente realizados.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO: Em observância à motivação constante do processo administrativo e à
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