DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Tupanciretã, 02 de setembro de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 3D9164F8

Registre-se e publique-se:

Prefeito Municipal

ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Metalúrgica Freitas Ltda

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas , destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, com recursos do Convênio FPE 1304/2026, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Tupanciretã

VALOR TOTAL: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data do encaminhamento da Nota de Empenho

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 75/2026 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

Tupanciretã, 02 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: CAEFA47A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.164, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 4.164, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Denomina próprio público municipal localizado na Avenida Uruguai, N.º 1.943, Centro, como ―Pavilhão da Agroindústria Familiar Raízes da Terra‖ e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 51 da Lei N. º 380/76, de 09 de outubro de 1976, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências;

DECRETA:

Art. 1º Fica denominado ―Pavilhão da Agroindústria Familiar Raízes da Terra‖ o próprio público municipal localizado na Avenida Uruguai, N.º 1.943, Centro, no Município de Tuparendi/RS, destinado à realização de atividades relacionadas à agroindústria familiar.

Art. 2º A denominação de que trata o art. 1º integra e fortalece a identidade da Rota Turística Raízes da Terra, constituindo o referido espaço ponto de referência para a valorização da agricultura familiar, da produção local, da gastronomia, da cultura e do turismo rural do Município de Tuparendi.

Art. 3º O Poder Executivo poderá promover a identificação visual do próprio público com a denominação estabelecida neste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sec. de Administração

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: A20C68B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATO Nº087/2026

CONTRATO Nº087/2026

OBJETIVO : O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da Saúde, devendo apresentar profissional, denominado Medico Clinico Geral, no total de 385 horas, no horário a combinar com a central de regulação, no valor/hora de R$165,00(cento sessenta reais), totalizando valor de R$ 63.525,00 (sessenta e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.624.729/0001-00. CONTRATADA: empresa SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Senador Pinheiro Machado ,87, Bairro Centro, na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob nº34.324.584/0001-72 . Prazo: - O respectivo contrato e prestação de serviços vigoram a contar de 01 de setembro corrente ano, ou até o cumprimento do objeto deste instrumento, com data limite em 30 de setembro de 2026, podendo ser rescindindo de forma antecipada e unilateralmente pela Administração quando da conclusão do pertinente processo licitatório.

Vale Verde, 28 de agosto de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 856C2D99

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0118/2026 DISPENSA Nº 088/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO Nº 0118/2026 DISPENSA Nº 088/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa para aquisição, em regime de urgência, de colchões e travesseiros para substituição dos antigos da EMEI Santa Izabel, que se encontram contaminados e inadequados para uso, podendo causar alergias e outros problemas de saúde aos alunos.

Considerando a escolha da escolhida que foi a EDISON LUIZ SCHONHORST, CNPJ N° 00.744.718/0001-92, porque apresentou o menor preço para contratação no valor total de R$ 27.478,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais), preço compatível com o de mercado. Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Vale Verde, 31 de agosto de 2026.

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