DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2026
| Nº 308/2026 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA TSC SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA URBANA LTDA. |
|---|---|
| OBJETO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual com motorista e combustível, totalizando 350 (trezentos e cinquenta) km. |
| VALOR | R$ 3.087,00 (três mil e oitenta e sete reais), sendo R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos)por km. |
| PRAZO VIGÊNCIA |
A vigência do contrato será de até 4 (quatro) meses. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.32 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0030.2088.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 1573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 (Recursos Condicionados) 0000 Não se aplica |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 218743/2026 |
| DATA ASSINATURA CELSO BASSANI B |
26/08/2026 ARBOSA |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 73090B3E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2026
| Nº 309/2026 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA TSC SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA URBANA LTDA. |
|---|---|
| OBJETO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual com motorista e combustível, totalizando 700 (setecentos) km. |
| VALOR | R$ 6.174,00 (seis mil cento e setenta e quatro reais), sendo R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos)por km. |
| PRAZO VIGÊNCIA | A vigência do contrato será de até 4 (quatro) meses, a contar da assinatura do contrato. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.32 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0030.2088.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 1573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 (Recursos Condicionados) 0000 Não se aplica |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 214733/2026 |
| DATA ASSINATURA |
26/08/2026 |
| CELSO BASSANI B | ARBOSA |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 968A6BF9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2026
| Nº 313/2026 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA ANDREIA CAROLINA AFFONSO RODRIGUES – ME. |
|---|---|
| OBJETO | Contratação de empresa especializada em locação de grades para a Semana Farroupilha 2026. |
| VALOR | R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). |
| PRAZO VIGÊNCIA |
A vigência do contrato será do dia 17 de setembro 2026 à 20 de setembro de 2026. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 218542/2026 |
| DATA ASSINATURA |
21/08/2026 |
| CELSO BASSANI B Prefeito Municipal |
ARBOSA |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 413161D1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2026
| ESCOLAR/PNAE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. |
|
|---|---|
| OBJETO | É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE . |
| VALOR | R$ 7.443,50 (sete milquatrocentos equarenta e três reais e cinquenta centavos). |
| PRAZO VIGÊNCIA |
O CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0030.2020.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 217946/2026 |
| DATA ASSINATURA |
17/08/2026 |
| CELSO BASSANI B | ARBOSA |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 40D56645
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2026
| Nº 329/2026 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA GERASONS SONORIZAÇÃO LTDA - EPP. |
|---|---|
| OBJETO | Contratação de empresa especializada para locação de sonorização de médio porte para a Paleteada 2026. |
| VALOR | R$ 7.965,00 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais). |
| PRAZO VIGÊNCIA |
A vigência do contrato será do dia 12 de setembro de 2026 à 13 de setembro de 2026. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 220839/2026 |
| DATA ASSINATURA |
03/09/2026 |
| CELSO BASSANI B |
ARBOSA |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: AABFD1DE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2026
| Nº 330/2026 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA GERASONS SONORIZAÇÃO LTDA - EPP. |
|---|---|
| OBJETO | Contratação de empresa especializada para locação de estruturas de palcos modularespara a Semana Farroupilha 2026. |
| VALOR | R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). |
| PRAZO VIGÊNCIA |
A vigência do contrato será do dia 17 de setembro de 2026 à 20 de setembro de 2026. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo nº 220865/2026 |
| DATA ASSINATURA |
03/09/2026 |
| CELSO BASSANI B Prefeito Municipal |
ARBOSA |
Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 079C7D58
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026
| Nº 334/2026 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA CAROLINA L. DE MEDEIROS LTDA – EPP. |
|---|---|
| OBJETO | Contratação de empresa especializada em locação de geradores para o evento Paleteada 2026. |
| VALOR | R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). |
Nº 314/2026 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO
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