DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694

são os constantes na tabela do anexo único, que é parte integrante desta portaria.

Parágrafo único. O pagamento das gratificações de que trata o artigo primeiro desta portaria, terá vigência com efeito retroativo, a partir do dia 01 de agosto de 2026.

Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 097 / PMA / 2026, de 31 de julho de 2026, que dispões sobre GRATIFICAÇÃO vigente a partir de 1º de junho de 2026.

PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31 / 08 / 2026).

O Prefeito do Município de Adelândia , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO , o disposto no artigo 66, inciso V e VII da Lei Orgânica do Municipal – LOM do Município de Adelândia. CONSIDERANDO , os termos dos artigos 89 e 90 da Lei 419/PMA/2017 – dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Adelândia-GO.

CONSIDERANDO , o disposto no Parágrafo sexto do artigo 4º do Decreto 062/PMA/2021 – de 23 de agosto de 2021. CONSIDERANDO , a necessidade da realização de serviço extraordinário em horário normal.

CONSIDERANDO por fim, a existência de situações emergenciais e urgente em que não é possível antecipar imprescindibilidade do exercício das horas extraordinárias.

R E S O L V E:

EDSON VIEIRA DE PAULA

• Prefeito Municipal –

Publicado por: Leonardo Doglas Moreira da Silva Código Identificador: 31398081

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 114/PMA/2026

PORTARIA Nº 114/PMA/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“CONCEDE ADICIONAL NOTURNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º - Conceder adicional de horas extras (50%) aos servidores públicos municipais conforme tabela abaixo, que realizaram serviços no período de horário normal durante o mês de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito do Município de Adelândia, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO , o disposto no artigo 66, inciso V e VII da Lei Orgânica do Municipal – LOM do Município de Adelândia. CONSIDERANDO , os termos dos artigos 91 da Lei 419/PMA/2017 – dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Adelândia-GO.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder adicional noturno aos servidores municipais conforme tabela abaixo, que realizaram serviços no período noturno de 01 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31 / 08 / 2026) .

EDSON VIEIRA DE PAULA

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ADELÂNDIA , Estado de Goiás, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31 / 08 / 2026) .

EDSON VIEIRA DE PAULA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Leonardo Doglas Moreira da Silva Código Identificador: EA4C640A

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 116/PMA/2026

PORTARIA Nº 116 /PMA/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DESCONTO DE CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeito do Município de Adelândia, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO , o disposto no artigo 66, inciso V e VII da Lei Orgânica do Municipal – LOM do Município de Adelândia e a Lei nº 419/2017, de 25/08/2017.

R E S O L V E:

• Prefeito Municipal -

Publicado por: Leonardo Doglas Moreira da Silva Código Identificador: 438A2A0E

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 115/PMA/2026

PORTARIA Nº 115/PMA/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“CONCEDE ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º Autorizar o desconto dos consignados em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais, conforme segue relacionado na tabela:

EVENTO: 1370 – CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA EVENTO: 1489 – CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA4 TIPO DE MOVIMENTO: Vencimento

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