DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694

E, por estarem assim acordes, firmam as partes o presente Convênio, na presença de testemunhas, dele extraindo cópias para documento comum.

Buriti Alegre-GO, aos 31 dias do mês de Agosto do ano de 2026.

CRISTIANE APARECIDA FERREIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

POLLYANA MOURA INÁCIO

Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre

TESTEMUNHAS:

1ª____ CPF Nº ______

2ª__ CPF Nº ___

Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 94CE4719

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DE GOIÁS HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 001 – EDITAL N° 007/2026

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 001 – EDITAL N° 007/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DE GOIÁS , através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto Municipal nº 665, de 04 de fevereiro de 2026, com fundamento na Lei nº. 8080/90, no art. 74 e 79, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Instrução Normativa nº 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública e do presente Edital de Credenciamento 007/2026, TORNA PÚBLICO, a HABILITAÇÃO , dos interessados no Credenciamento de empresas especializadas para realização de exames e atendimentos oftalmológicos, bem como fornecimento de óculos de grau aos pacientes do SUS do Município de Buriti de Goiás, por meio do Processo nº 202600005002532, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, e de acordo com a necessidade e interesse dos serviços de saúde no Município de Buriti de Goiás, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, vem mediante análise documental, conforme dispõe ata de reunião: ATA 001/2026 – Reunião da Comissão para análise documental oriundos da apresentação dos documentos para eventual e futuro credenciamento ao Edital n° 007/2026 – Datado de 06 de agosto de 2026. Aos 31 dias do mês de agosto de 2026, reunidos para análise dos documentos apresentados pelos interessados no Credenciamento n° 007/2026, presentes os integrantes da comissão, em sessão especial, que passaram a analisar as documentações entregues conforme disposto no Edital, conferindo como habilitada a empresa:

Informe: A presente habilitação é apenas documental para eventual e futura contratação de acordo com a necessidade da administração, conforme previsão do Edital n° 001/2025. Fica aberto o prazo para que os interessados, caso queiram, apresentem recurso no prazo previsto no item 8, ou seja, 05 (cinco) dias. Lembrando que o recurso não se trata de reavaliação documental para suprir inabilitações.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação

EDREY MARA DE PAULA QUEIROZ Membro

ADRIANO BATISTA PINHEIRO MAIA

Membro

ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Marco Antonio de Lima Silva Código Identificador: 3C3A9568

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG INEXIGIBILIDADE ATO DECLARATÓRIO Nº 032/2026

www.diariomunicipal.com.br/agm 95