DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696
Municipal de Saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços, no Município de Arenópolis/GO‖
Valor Total Estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 04 (quatro) meses, será de R$ 13.626,40 (treze mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 Dotação: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.34 - FICHA 0549 FONTE (102)
Data da assinatura: 02/09/2026.
Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.
Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 2EDD0EE6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO. Credenciado: ALICE ARAUJO TAVARES, brasileira, Técnica enfermagem, portadora do CPF nº 052.556.581-70, inscrita no COREN-GO n° 002.394.193 TE, residente e domiciliada na Rua II, S/n, Quadra 02, Quadra 02, Lote 05, Vila 14 de maio II, Arenópolis/GO – CEP: 76.235.000.
Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;
Objeto: ―Contratação de profissionais liberais para atuarem na área de Saúde do Município de Arenópolis-Go, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços, no Município de Arenópolis/GO‖
Valor Total Estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 04 (quatro) meses, será de R$ 13.626,40 (treze mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 Dotação: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.34 - FICHA 0549 FONTE (102) Data da assinatura: 02/09/2026.
Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.
Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: C89C9AF0
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.
Credenciado: SIDERCINA DIAS DOS SANTOS, brasileira, Técnica enfermagem, portadora do Registro Geral - CPF nº 026.343.821-03, inscrita no COREN-GO n° 002.379.290 TE, residente e domiciliada na Rua Anezio Alves da Silva, S/n, Quadra 03, Lote 06, Setor Caminho das Águas, Arenópolis/GO – CEP: 76.235.238. Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;
Objeto: ―Contratação de profissionais liberais para atuarem na área de Saúde do Município de Arenópolis-Go, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços, no Município de Arenópolis/GO‖
Valor Total Estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 04 (quatro) meses, será de R$ 13.626,40 (treze mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)
Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026
Dotação: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.34 - FICHA 0549 FONTE (102)
Data da assinatura: 02/09/2026.
Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.
Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 290DE964
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.
Credenciado: RITA DE CASSIA FREITAS MOURA, brasileira, Técnica enfermagem, portadora do RG nº 5033.062 DGPC/GO e do CPF nº 333.944.428-50, inscrita no COREN-GO n° 002.399.907 TE, residente e domiciliada na Rua Anézio Alves da Silva, S/n, Quadra 08, Lote 08, Setor Caminho das Águas, Arenópolis/GO – CEP: 76.235-000.
Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;
Objeto: ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖
Valor: O CREDENCIANTE pagará ao(à) CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados em regime de plantões de 12 (doze) horas. Para fins de estimativa, a remuneração mensal corresponderá ao valor de até R$ 4.542,20 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), considerando a seguinte composição: 20
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