DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696
(vinte) plantões de 12 horas, ao valor unitário de R$ 227,11 (duzentos e vinte e sete reais e onze centavos) por plantão. Para fins contábeis e jurídicos, o valor total estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 04 (quatro) meses, será de 18.168,80 (dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), sendo que o valor efetivamente devido corresponderá exclusivamente aos serviços comprovadamente prestados e regularmente atestados pelo CREDENCIANTE.
Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 Dotação: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.34 - Contratos Terceirizados FICHA 0549 FONTE (102) Data da assinatura: 02/09/2026.
Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.
Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 4A39E773
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.
Credenciado: JESSICA MIRANDA DA SILVA MOURA, brasileira, Técnica enfermagem, portadora do RG nº 5362524 SPTC/GO e do CPF nº 032.180.181-45, inscrita no COREN-GO n° 002.400.446 TE, residente e domiciliada na Rua Osvaldo Borges Rabelo, S/n, Quadra 05, Lote 11, Setor Caminho das Águas, Arenópolis/GO – CEP: 76.235.000.
Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;
Objeto: ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖
Valor: O CREDENCIANTE pagará ao(à) CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados em regime de plantões de 12 (doze) horas. Para fins de estimativa, a remuneração mensal corresponderá ao valor de até R$ 4.542,20 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), considerando a seguinte composição: 20 (vinte) plantões de 12 horas, ao valor unitário de R$ 227,11 (duzentos e vinte e sete reais e onze centavos) por plantão. Para fins contábeis e jurídicos, o valor total estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 04 (quatro) meses, será de 18.168,80 (dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), sendo que o valor efetivamente devido corresponderá exclusivamente aos serviços comprovadamente prestados e regularmente atestados pelo CREDENCIANTE.
Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 Dotação: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.34 - Contratos Terceirizados FICHA 0549 FONTE (102) Data da assinatura: 02/09/2026.
Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o
extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.
Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 30335FB7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.
Credenciado: ALICE ARAUJO TAVARES, brasileira, Técnica enfermagem, portadora do CPF nº 052.556.581-70, inscrita no COREN-GO n° 002.394.193 TE, residente e domiciliada na Rua II, S/n, Quadra 02, Quadra 02, Lote 05, Vila 14 de maio II, Arenópolis/GO – CEP: 76.235.000.
Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;
Objeto: ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖
Valor: O CREDENCIANTE pagará ao(à) CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados em regime de plantões de 12 (doze) horas. Para fins de estimativa, a remuneração mensal corresponderá ao valor de até R$ 4.542,20 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), considerando a seguinte composição: 20 (vinte) plantões de 12 horas, ao valor unitário de R$ 227,11 (duzentos e vinte e sete reais e onze centavos) por plantão. Para fins contábeis e jurídicos, o valor total estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 04 (quatro) meses, será de 18.168,80 (dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), sendo que o valor efetivamente devido corresponderá exclusivamente aos serviços comprovadamente prestados e regularmente atestados pelo CREDENCIANTE.
Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026
Dotação: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.34 - Contratos Terceirizados FICHA 0549 FONTE (102) Data da assinatura: 02/09/2026.
Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.
Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 3A8FD22C
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
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