DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.

Credenciado: SIDERCINA DIAS DOS SANTOS, brasileira, Técnica enfermagem, portadora do Registro Geral - CPF nº 026.343.821-03, inscrita no COREN-GO n° 002.379.290 TE, residente e domiciliada na Rua Anezio Alves da Silva, S/n, Quadra 03, Lote 06, Setor Caminho das Águas, Arenópolis/GO – CEP: 76.235.238.

Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;

Objeto: ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖

Valor: O CREDENCIANTE pagará ao(à) CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados em regime de plantões de 12 (doze) horas. Para fins de estimativa, a remuneração mensal corresponderá ao valor de até R$ 4.542,20 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), considerando a seguinte composição: 20 (vinte) plantões de 12 horas, ao valor unitário de R$ 227,11 (duzentos e vinte e sete reais e onze centavos) por plantão. Para fins contábeis e jurídicos, o valor total estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 04 (quatro) meses, será de 18.168,80 (dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), sendo que o valor efetivamente devido corresponderá exclusivamente aos serviços comprovadamente prestados e regularmente atestados pelo CREDENCIANTE.

Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 Dotação: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.34 - Contratos Terceirizados FICHA 0549 FONTE (102) Data da assinatura: 02/09/2026.

Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.

Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 2845F61B

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.

Credenciado: MARIA LEIDIANE NOGUEIRA NUNES, brasileira, Técnica enfermagem, portadora do CPF n.º 713.692.401-47, RG n.º 7323408 PC-GO, COREN-GO n° 1951486 TE, residente e domiciliada na Rua Sebastião de Paula Ferreira, quadra 10, lote 17, nº 10, Setor Caminho das Águas, Arenópolis – GO. Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;

Objeto: ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖

Valor: O CREDENCIANTE pagará ao(à) CREDENCIADO(A) pelos serviços efetivamente prestados em regime de plantões de 12 (doze) horas. Para fins de estimativa, a remuneração mensal corresponderá ao valor de até R$ 4.542,20 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), considerando a seguinte composição: 20 (vinte) plantões de 12 horas, ao valor unitário de R$ 227,11 (duzentos e vinte e sete reais e onze centavos) por plantão. Para fins contábeis e jurídicos, o valor total estimado do presente Credenciamento, considerando o período de 04 (quatro) meses, será de 18.168,80 (dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), sendo que o valor efetivamente devido corresponderá exclusivamente aos serviços comprovadamente prestados e regularmente atestados pelo CREDENCIANTE.

Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026

Dotação: 25 01 10 302 2009 2.097 3.3.90.34 - Contratos Terceirizados FICHA 0549 FONTE (102) Data da assinatura: 02/09/2026.

Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.

Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 9EBE39C9

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.

Credenciado: CAROLINA NUNES DE SOUSA, brasileira, Fisioterapeuta, portadora do CPF n.º 035.533.861-00, RG n.º 5304425 SPTC-GO, CREFITO 11 - GO n° 201556-F, residente e domiciliada na Rua Joaquim Francisco, quadra 37, lote 01, nº 546, Centro, Arenópolis – GO.

Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;

Objeto: ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Fisioterapeuta, junto a Atenção Primária a Saúde, sob gestão do município de ArenópolisGo‖

Valor: O CREDENCIANTE pagará mensalmente ao CREDENCIADO(A), pelos serviços efetivamente prestados, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondentes aos honorários profissionais, de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em vigor na data da assinatura deste credenciamento, até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente ao fato gerador. Para efeitos contábeis e jurídicos, o valor total estimado deste credenciamento é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026

Dotação: 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE (102); 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE (107-009); 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE (281-544); 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE

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