Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 03/09/2026 · pág. 26

DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

(181-547); 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE (181-553)

Data da assinatura: 02/09/2026.

Em atendimento ao disposto no do artigo 89, § 1º, da Lei 13.133/21, que foi publicado no placar de publicações oficiais deste município, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito.

Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 6D01FDA5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço sito na Av. Leonídio de Castro E Silva, n° 599, Centro, Arenópolis - GO, CEP: 76.235-000, inscrito junto ao CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60, representado pela GESTORA VANUSA DANTAS PINHEIRO.

Credenciado: SEBASTIANA NEVES DE MIRANDA, brasileira, Fisioterapeuta, portadora do CPF n.º 960.180.461-72, RG n.º 3521866 DGPC-GO, CREFITO 9 - MT n° 353234-F, residente e domiciliada na Avenida Araguaia Qd.16, Lt. 16, S/N, Centro, Arenópolis–GO. Fundamento legal: Obedece ao estabelecido na Lei para prestadores de serviços na área da Saúde, bem como fica reconhecida à situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº. 14.133/21, e no Edital de Chamamento Público nº 005/2026;

Objeto: ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Fisioterapeuta, junto a Atenção Primária a Saúde, sob gestão do município de Arenópolis-

Go‖

Valor: O CREDENCIANTE pagará mensalmente ao CREDENCIADO(A), pelos serviços efetivamente prestados, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondentes aos honorários profissionais, de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em vigor na data da assinatura deste credenciamento, até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente ao fato gerador. Para efeitos contábeis e jurídicos, o valor total estimado deste credenciamento é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Prazo de vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026

Dotação: 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE (102); 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE (107-009); 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE (281-544); 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE (181-547); 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34 - FICHA 0530 FONTE (181-553)

Data da assinatura: 02/09/2026.

Arenópolis (GO), aos 02 de setembro de 2026.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 3023562B

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS/GO, em atendimento ao disposto no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta por dispensa de licitação, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O critério de seleção será o menor preço, desde que atendidas todas as especificações constantes do Termo de Referência e os requisitos de habilitação exigidos pela Administração. O Termo de Referência e demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial do Município. As propostas poderão ser apresentadas no período compreendido entre as 10h00 do dia 03 de setembro de 2026 até as 10h00 do dia 09 de setembro de 2026, devendo ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou protocoladas presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Avelinópolis/GO, situado na Avenida Mato Grosso, s/n, Centro, Avelinópolis/GO, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Encerrado o prazo para apresentação das propostas, a Administração procederá à análise da proposta mais vantajosa e da documentação de habilitação do fornecedor melhor classificado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

KÁSSIA RODRIGUES BERNARDINO Agente de Contratação

Publicado por: Kassia Rodrigues Bernardino Código Identificador: 686746BD

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5618/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás/GO, inscrito no CNPJ nº 11.283.491/0001-41.

CONTRATADA: M.I Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.790.210/0001-14.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, formatação, instalação de softwares e suporte técnico em equipamentos de informática (computadores, impressoras e periféricos), destinados a atender a Secretaria de Saúde e seus departamentos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00.

VIGÊNCIA: Com início na data de sua assinatura e encerramento em 01 de setembro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos da Secretaria de Saúde nas seguintes dotações:

Secretaria: 22.18.10.122.2210.2.028.3.3.90.39 Ficha 419 (R$ 12.000,00)

Atenção Básica: 22.18.10.301.2210.2.031.3.3.90.39 Ficha 454 (R$ 15.600,00)

Hospital: 22.18.10.302.2210.2.032.3.3.90.39 Ficha 477 (R$ 6.240,00) SAMU: 22.18.10.302.2210.2.032.3.3.90.39 Ficha 477 (R$ 2.160,00) DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.