Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 03/09/2026 · pág. 27

DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

JORGE DE LIMA ALVES Gestor Municipal de Saúde

Publicado por: Thiago Martins Vieira Código Identificador: 8D56D3CD

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 155-2026

DECRETO Nº 155/2026

BURITI ALEGRE – GO, 25 DE AGOSTO DE 2026.

“Dispõe sobre Desmembramento do Lote 18 da Quadra 73, situado na Rua Beijamin Olimpio de Paiva, Setor Centro, nesta cidade de Buriti Alegre – GO, na forma abaixo, e dá outras providencias”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de

Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e:

Considerando o requerimento formulado pelo Sr . ALOISIO GUSTAVO SILVA , inscrito no CPF: 950.578.111-34, constante do processo administrativo nº 5222/2026

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizado o desmembramento do Lote nº 18, inscrito na matricula 3.847 do cartório de imóveis, com área total de 860,00 m², na Quadra nº 73, situado na Rua Beijamin Olimpio de Paiva, Setor Centro, nesta cidade de Buriti Alegre – GO, em 06 partes, passando os lotes a terem a seguinte numeração 18A, 18B, 18C, 18D, 18E e 18F, conforme memorial descritivo, croqui e ART. Que fará parte integrante deste Decreto.

Art. 2º - Fica o Departamento de Tributação, responsável pelas anotações pertinentes e decorrentes das alterações processadas. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis (25/08/2026).

GARIBALDO FERREIRA SANTANA NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriela Alves Ferreira Código Identificador: 2FA28EE2

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis (19/08/2026).

GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito de Buriti Alegre

Publicado por: Gabriela Alves Ferreira Código Identificador: 8D458FC1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 154/2026

DECRETO Nº 154/2026

Buriti Alegre, 19 de agosto de 2026

―Dispõe sobre nomeação de servidor para o quadro de provimento comissionados e dá outras providências‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado para o quadro de provimento comissionados da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, o servidor a seguir relacionado:

Nome completo	Cargo	CPF
BRIAN ANTHONY SANTOS PIRES	CHEFE DE SEÇÃO VII	*.099.131-

2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis (19/08/2026).

GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito de Buriti Alegre

Publicado por: Gabriela Alves Ferreira Código Identificador: B19623C8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156-2026

DECRETO Nº 156/2026

Buriti Alegre, 27 de agosto de 2026

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 153-2026

DECRETO Nº 153/2026

Buriti Alegre, 19 de agosto de 2026

―Dispõe sobre nomeação de servidor para o quadro de provimento comissionados e dá outras providências‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:

“Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Buriti Alegre-GO, em razão do falecimento do exPrefeito Municipal JOÃO ALFREDO DE MELLO NETO, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE , Estado de Goiás, no uso e competência que lhe é outorgada por lei e nos termos do art. 72, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o falecimento do ex-Prefeito Municipal JOÃO ALFREDO DE MELLO NETO , ocorrido nesta data pessoa de reconhecida trajetória na vida pública e política do Município de Buriti Alegre;

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado para o quadro de provimento comissionados da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, o servidor a seguir relacionado:

Nome completo	Cargo	CPF
JHONATAS MATHEUS SPIGOLON TOME	CHEFE DE SEÇÃO IV	*.410.441-

2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO que o Senhor JOÃO ALFREDO DE MELLO NETO exerceu o cargo de Prefeito Municipal de Buriti Alegre por dois mandatos, tendo dedicado parte significativa de sua vida ao serviço público e ao desenvolvimento do Município;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo homenageado à comunidade buritialegrense e sua contribuição para a história e o desenvolvimento do Município;