DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3901
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Sexta (Da Dotação Orçamentária) do Contrato nº 04/2026-FMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 711/2026, ao respectivo Contrato de nº 04/2026-FMAS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Desta forma:
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Sexta do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 181/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026.
ZILDAIR HONORIA R. OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 6B4EB5B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2493/2026
AVISO DE DISPENSA
Processo Administrativo n. 2493/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, solicitação/aquisição de materiais para manutenção de veículos: CAMINHÃO MB AMARELO-1113 KDY 1160, no interesse da secretaria municipal de urbanismo, conforme tabela em anexo, com a especificação do objeto pretendido.
| Item 1 |
Un. d Medida LTS |
e | Qtd. 4,000 |
Descrição do Produto ÓLEO LUBRAX 2T ESSENCIAL 500 ML |
|---|---|---|---|---|
| 2 | UND | 3,000 | STARTOIL SERVICE COMPRESSOR AW 150 CX 24X1L |
Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.
Portelândia/GO, na data da assinatura digital.
CAROLAINE CRISTINA S. DE JESUS CARVALHO Servidora Pública Municipal
Publicado por: Carolaine Cristina Silva de Jesus Código Identificador: 70F08498
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2495/2026
AVISO DE DISPENSA
Processo Administrativo n. 2495/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, solicitação/prestação de serviços para manutenção de veículos: FORD CARGO PLACA PRP7G18 no interesse da secretaria municipal de transportes, conforme tabela em anexo, com a especificação do objeto pretendido.
| Item | Un. de Medida Qtd. |
Descrição do Produto |
|---|---|---|
| 1 | UND 1,000 |
SERVIÇO ELÉTRICO (CHICOTE) |
Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.
Portelândia/GO, na data da assinatura digital.
CAROLAINE CRISTINA S. DE JESUS CARVALHO Servidora Pública Municipal
Publicado por: Carolaine Cristina Silva de Jesus Código Identificador: 9FE997F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2497/2026
AVISO DE DISPENSA
Processo Administrativo n. 2497/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, solicitação/aquisição de materiais para manutenção de veículos: CAMINHÃO PAC 02 NOS 9744 no interesse da secretaria municipal de transportes, conforme tabela em anexo, com a especificação do objeto pretendido.
| Item | Un. d Medida |
e Qtd. |
Descrição do Produto |
|---|---|---|---|
| 1 | UND | 1,000 | FAIXA REFLETIVA PARA CHOQUE 3M |
Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.
Portelândia/GO, na data da assinatura digital.
www.diariomunicipal.com.br/fgm 30