DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3901
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 343/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 343/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12892/2026 , referente o objetivo de a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo Fiat Uno, placa AWF-5874, conforme as necessidades identificadas, visando garantir o adequado funcionamento, a segurança e a conservação do veículo pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 343/2026 Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75,§ 7º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa APS- TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA , jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 23.324.693/0001-73 , com sede administrativa à Rua 66, S/N, Quadra 19, Park Industrial, Rialma - GO, CEP: 76310-000 para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 338//2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2027, Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº 50.615.423/0001-94 residente Avenida São João, s/n, Quadra 004, Lote 000, Vila Alzira, Aparecida de Goiânia – GO, CEP 74913-460. para a contratação de empresa especializada para a confecção de camisetas personalizadas, destinadas à realização do evento comemorativo do Torneio dos Pais, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma-GO,
perfazendo o valor global de R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais). Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2027, em consequência, fica convocado o proponente para a entrega das mercadorias, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 20 dias do mês de Agosto de 2026.
ALINE GOMES FERREIRA
Fiat Uno, placa AWF-5874, conforme as necessidades identificadas, visando garantir o adequado funcionamento, a segurança e a conservação do veículo pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, perfazendo um valor global estimado de de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 20 dias do mês de Agosto de 2026.
ANTÔNIO LUÍZ CHAVES NETO Secretario Municipal de Agricultura Decreto Municipal 343/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 90D0F502
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 338//2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 12896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 338//2026 , referente ao objeto de contratação de empresa especializada para a confecção de camisetas personalizadas, destinadas à realização do evento comemorativo do Torneio dos Pais, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2027.
Secretária Municipal de Assistência Social Decreto Nº 004/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: BE045DA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
V ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 347/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 347/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11420/2026 , referente ao objeto de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ferramenta destinada à construção civil, do tipo martelete rompedor/perfurador, pelo período de 03 (três) dias, consistindo em equipamento robusto destinado à perfuração e à demolição de estruturas de concreto, alvenaria e outros materiais de elevada resistência, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. O equipamento será utilizado na execução dos serviços de reforma das salas de aula da Escola Municipal João Zeferino Dutra, visando garantir a adequada execução dos serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura física da unidade escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de RialmaGO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 347/2026 . Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75 bem como o art. 95 §2 da Lei 14.133/2021, conforme o
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